Os parlamentares esperam o detalhamento das medidas já anunciadas pelo governo para minimizar o impacto econômico do novo coronavírus para avaliar se elas vão alcançar o mercado de trabalho informal, uma das principais preocupações dos deputados. O governo anunciou que pagará R$ 200 por mês aos trabalhadores autônomos por meio do cadastro único do governo federal.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, devem ser alcançados 38 milhões de trabalhadores por três meses com um custo de R$ 15 bilhões. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) defendeu um valor um pouco maior:
“Há uma conta rápida que se pode fazer que é a seguinte. Se você for querer atender a essas 41 milhões de pessoas com R$ 250 – o valor médio do bolsa família deve ser R$ 237 – isso significaria que o Brasil teria que pagar neste ano, ou seja, em oito meses, aproximadamente, entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões”, disse.
Para o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o governo poderá ter que desembolsar valores mais altos:
“Porque essas pessoas, na medida que o país vai paralisar, essas pessoas vão passar fome. Então a França está gastando R$ 400 bilhões de euros para atender as pessoas”, disse.
Empresas
Paulo Guedes também anunciou que o governo deve auxiliar as micro e pequenas empresas a pagar salários nos próximos meses:
“Estamos examinando também como auxiliar para as empresas que se comprometerem a manter os empregos durante esse período, auxiliar com uma parcela – só para as micro e pequenas empresas – nós bancarmos uma parte do salário”, observou o ministro.
Os pequenos empresários são justamente a preocupação do deputado Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).
“Os empregadores que estão gerando os empregos e oportunidades, sejam eles pequenos ou grandes. Porque eles já contribuíram com a totalidade dos impostos que vêm para estas questões de direitos dos trabalhadores. Então são eles os grandes contribuintes. As empresas que empregam de maneira informal não contribuem”, observou.
A medida que vai tornar possível todas essas outras é o pedido que o governo fez ao Congresso para que reconhecesse a situação de calamidade pública com a pandemia. Com isso, o governo não vai mais considerar a meta de déficit orçamentário de R$ 124,1 bilhões e vai poder gastar mais. Na mensagem que encaminhou o pedido, o governo fala em “choque recessivo” e na necessidade de amparar os “mais vulneráveis”.
Antes disso, o governo já tinha anunciado medidas como a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS, metade em abril e metade em maio.
Também foi anunciada a postergação por três meses do prazo que as empresas têm para o pagamento do FGTS e também da parte referente à parcela da União no Simples Nacional.
E o governo disse que estão em estudo medidas que auxiliem os consumidores que compraram passagens aéreas e pacotes turísticos a terem algum reembolso ou crédito para uso posterior. A medida também ajudaria as empresas aéreas.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra
