Em meio à queda de arrecadação, SP anuncia medidas de austeridade

Com queda na arrecadação prevista em cerca de R$ 10 bilhões para os meses de abril, maio e junho, devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo de São Paulo anunciou hoje (14) duas medidas de maior austeridade para tentar reduzir os gastos da máquina pública.  

“Estamos cortando custos no governo de São Paulo para preservar salários e empregos. Tivemos uma queda de arrecadação de R$ 10 bilhões de abril a junho”, falou o governador, João Doria.

De acordo com o vice-governador Rodrigo Garcia, que também é secretário de Governo, o governo paulista calcula para abril uma redução de 6% da atividade econômica, de 30% nas importações e um aumento de 5% na inadimplência. “Essa estimativa para o mês de maio é hoje impossível de ser feita com precisão, mas nós sabemos que cairá mais a atividade econômica, a inadimplência se mantém e talvez [haja] uma pequena recuperação no mês de maio”, informou Garcia.

Para os meses de abril a junho, o governo estimava uma despesa de cerca de R$ 12,7 bilhões por mês envolvendo pagamento de pessoal, pagamento de dívidas e investimentos. Já a arrecadação ficaria em torno de R$ 9,9 bilhões. “O que dá um déficit este mês de R$ 2,8 bilhões e projetado também para os próximos dois meses. Isso, na prática, impacta diretamente no caixa do estado, estimado em mais de R$ 2 bilhões em junho e de R$ 4 bilhões em julho”, disse Garcia. “A partir dessa constatação, o governador acabou editando os dois decretos”, acrescentou.

As duas medidas foram publicadas hoje (14) no Diário Oficial e preveem impacto de R$ 2,3 bilhões durante os três meses em que estarão em vigor. O pacote de corte de custos não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais. “Precisamos guardar e separar recursos para atender à saúde e à segurança pública, prioridades nesse momento, além dos que estão em extrema miséria”, disse Doria.

Máquina pública

Um dos decretos se refere à redução no custeio da máquina pública, com redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos, como limpeza, manutenção predial e transporte escolar. “Temos meta de reduzir, nesses três meses, R$ 650 milhões [em custeio]”, disse Rodrigo Garcia, lembrando que essas medidas não se aplicam às áreas da Saúde e da Segurança Pública.

O outro decreto se refere ao funcionalismo público. Com exceção dos servidores da área da Saúde, o governo determinou também a suspensão de auxílio alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho, além da suspensão do pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres. Também foi suspensa a antecipação de pagamento do décimo-terceiro salário e de um terço de férias remuneradas, que só serão quitados em dezembro.

Com exceção das áreas de saúde e segurança pública, os concursos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações e contratos de obras e publicidade que não estejam relacionados a ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus. O pagamento de bônus por resultados ficará restrito a profissionais de saúde e integrantes das forças de segurança. “A previsão de economia [com as medidas no funcionalismo público] é de R$ 1 bilhão até o final do ano”, afirmou o vice-governador.