Por Edgar Lisboa
Kildare Meira: “o governador Ibaneis Rocha tem um entendimento de que as igrejas são atividade essencial, e a sociedade não pode abrir mão delas”.
O advogado Kildare Meira, coordenador da Secretaria de Assuntos Religiosos do Distrito Federal, faz um balanço positivo da atividade que a unidade desenvolve, como interlocutora com as entidades religiosas neste ano e meio de criação. A pasta é ligada diretamente ao gabinete do governador Ibaneis Rocha (MDB/DF).
Atuando numa área bastante sensível, principalmente, em tempos de pandemia, Kildare cumpre a missão de fazer a ponte entre as organizações religiosas e o governo de Brasília.
Igrejas no Distrito Federal
O Anuário Católico mostra que o Distrito Federal tem mais de 150 paróquias católicas. Segundo o Conselho de Pastores – (Copev), existem em torno de quatro mil igrejas evangélicas. Já de acordo com o Mapeamento de Povos e Matriz Africana de Terreiros do DF, os terreiros são algo em torno de 300 casas. A Federação Espírita do Distrito Federal tem 180 casas espíritas filiadas.
Nos últimos cem dias, afirma Kildare. Não só no Distrito Federal, mas no Brasil e no mundo, a gente tem enfrentando essa que é a maior crise sanitária dos últimos cem anos. E acrescenta dizendo que, “na unidade de assuntos religiosos a gente tem a missão de fazer a interlocução com as entidades religiosas: igrejas, templos de todos os fins, terreiros e casas espíritas”.
Atividade Essencial
O governador Ibaneis Rocha tem um entendimento de que as igrejas são atividade essencial, e a sociedade não pode abrir mão delas, comparando até a atividade de saúde. Durante essa pandemia, explica Kildare Meira, “o governador tratou dessa forma, tanto é que as igrejas foram uma das últimas a serem atingidas pelas medidas adotadas pelo governo”. O advogado diz que “é importante esclarecer que as igrejas nunca fecharam, elas sempre permaneceram de portas abertas, podendo celebrar os seus cultos on-line, e podendo atender individualmente para orientação espiritual, confissões e orações individuais”.
Muito diálogo
Kaildare lembra que o trabalho vem sendo desenvolvido com as igrejas desde que começou essa pandemia, com muito diálogo. “A gente teve uma adesão e uma colaboração muito importante das igrejas nesse sentido”.
O coordenador de assuntos religiosos lembra que “as igrejas, e a igreja católica em especial, que tem um fluxo muito grande de fies durante a Páscoa, passou todo o período da Páscoa sob a pandemia. A Semana Santa em especial, que é uma data de igrejas lotadas. E a gente fez tudo de forma on-line. Há um entendimento muito significativo e muito importante das igrejas, sobre o momento que estamos vivendo”, diz.
Consequências econômicas
Sem a celebração dos cultos, essa crise também estabeleceu algumas consequências econômicas sobre as igrejas. “A arrecadação das igrejas ela diminuiu, o que provocou a necessidade de o governo, sensível a essa situação, adotar algumas medidas em relação às igrejas que tem templos comprados junto à Terracap de forma parcelada”. Segundo Meira, “as parcelas dos pagamentos dos meses de maio, junho e julho, foram suspensas. Nos diálogos com as igrejas observa-se que, muitas vezes, todas as necessidades da população vão para elas. Então, a partir, inclusive, da sinalização da população de que a fome estava aumentando, da necessidade; foram desenvolvidos programas como a distribuição de cestas. E agora também esse programa de renda ao trabalhador. A situação foi identificada nas reuniões que a gente faz com as entidades religiosas. E nós contamos com essa parceria das igrejas para dar uma resposta àquelas populações mais necessitadas”.
Liberação dos cultos
Kildare Meira especifica “que o governador, num primeiro momento, sensível a isso, liberou os cultos em estacionamentos, com as pessoas dentro dos carros. Mais recentemente foram liberados os cultos para templos com espaços para mais de 200 pessoas, templos maiores. E essa liberação ela não foi uma medida excludente, na verdade, ela foi uma medida includente. Porque já havia as celebrações on-line, a celebração dentro do carro; e a gente, na perspectiva do cidadão, permitiu mais uma possibilidade de se assistir os cultos naqueles templos que tinham uma estrutura física maior”.
Salvar vidas
Segundo o advogado que trata dos assuntos religiosos do GDF, “não foi feita uma liberação geral, como se chegou a pleitear porque todas as medidas adotadas pelo governo do Distrito Federal, tinha como base, elementos técnicos e científicos, na perspectiva de salvar o maior número de vidas possíveis”.
Atividade essencial
Uma das preocupações do governador “eram os espaços muito pequenos, sem janelas e com muita gente. Com um vírus que se propaga a partir do espirro, ficou a preocupação sobre se esses espaços não iriam propiciar uma maior propagação do vírus”. De acordo com Kildare, “isso também está em discussão nesse momento. Inclusive, chegou para sanção do governador um Projeto de Lei aprovado pela Câmara Legislativa, que reconhece as igrejas como atividade essencial. Esse PL é algo que na verdade calha com tudo o que foi feito durante essa pandemia”.
Ausência de fiéis
Questionado sobre os problemas surgidos pela ausência de fiéis, por causa da pandemia. Admitiu que: “Sem dúvida, isso não é bom sob nenhum aspecto. porque as igrejas também têm um braço social. As igrejas também fazem caridade, elas fazem política de assistência social, e ficaram sem recursos. E o governo ficou sensível a isso, sempre dentro da premissa de que eu sempre costumo repetir, a relação estado/igreja está muito bem definida na Constituição. É vedado ao Estado subvencionar a Igreja, ele não pode doar dinheiro a igreja. Em virtude disso, dessa unidade, é que foi criada pelo governador Ibaneis uma relação de que aonde houver interesse público, haverá uma relação de parceria. E isso é o fio condutor que a gente tem desenvolvido com as igrejas. E inclusive é essa sensibilidade que nós estamos tendo nesse momento de crise para esse aspecto que você chamou atenção. Ou seja, o aspecto econômico”.
A Igreja não está isolada
“Na verdade, a igreja não está isolada nessa crise econômica, que se dá em todos os ramos da economia”, destaca o coordenador de assuntos religiosos. Diz Kildare, “o nosso governador é um homem muito perspicaz. E durante toda essa crise ele tem cobrado dos secretários, ele tem cobrado de todo o seu governo que o Distrito Federal não pare, porque o gasto público, o gasto estatal, ele gera emprego, ele gera divisas, e ele é muito importante, especialmente nos momentos de crises”.
Menos Conflitos
Os conflitos que as entidades religiosas enfrentavam, com frequência, deram uma acalmada, segundo Kildare. Ele conta que “teve um caso no final do ano, de um templo que foi queimado. Depois disso, esse ano, graças a Deus, nós não tivemos mais chamados. Agora tem uma conjuntura diferente, porque como teve a pandemia, a gente não pode dizer se isso se deu em decorrência do isolamento social”.
Obras não pararam
O responsável pela interação com as entidades religiosas destaca que “o governador cobra muito que o estado não pare, mesmo tendo pandemia. Tanto é que você anda pela cidade e as obras não pararam. Você desce aqui tem obra na pista, você desce lá para o lado do aeroporto, tem obras”.
Museu da Bíblia
“Uma das coisas que está entre as prioridades do governo é o Museu da Bíblia”, assinala Kildare Meira. “Existem recursos na ordem de 15 milhões que foram destinados pela Frente Parlamentares Evangélicos, e que já estão no âmbito Distrital”. Kildare destacou o apoio do coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, no Congresso Nacional, deputado Silas Câmara. Acrescentando que, “nesses cem dias, nós aceleramos para fazer o concurso de projetos do Museu junto com a Secretaria de Cultura, a Secretaria de Desenvolvimento, do Secretário Mateus, junto com a Frente Parlamentar Evangélica, e com a sociedade bíblica”.
Emprego e renda
A construção para abrigar o Museu de Bíblia será no final da Asa Sul. “Já foi feita a definição do lote, já está dialogado com o Iphan. Quer dizer, então é uma obra que não parou. E o governador tem me cobrado isso toda semana. Qual é a visão do governador? Que está certo. É aquilo que nós estávamos falando sobre o impacto econômico nas igrejas. Isso é geral. Então se eu tenho um dinheiro para gastar, eu tenho a obrigação de gastar esse dinheiro, porque isso vai gerar emprego e renda, e vai fazer circular a economia local”.
Benefícios à população
“E essa diretriz, essa cobrança, nesse período está parecendo muito à política que o governador está adotando em relação ao combate ao coronavírus. Isso vai deixar um legado incrível, diferentemente do legado da Copa do Mundo, que só deixou confusão para a cidade. E esse legado do coronavírus vai nos deixar hospitais, UTIs, respiradores. O governo não está parando e um dos pontos é justamente a questão do Museu da Bíblia, que tem sido uma das ações que a gente tem desenvolvido nesse tempo de coronavírus”.
Regularização dos cadastros
A regularização do cadastro dos templos religiosos que foi aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado pelo governador, é um ponto destacado por Kildare. “É uma medida que vai desburocratizar a relação das igrejas com o estado. Na regulamentação, na emissão do Decreto. Já chegou inclusive propostas da sociedade civil sobre isso, e está tramitando internamente”.
Todas as religiões
Perguntado se o Museu da Bíblia atenderia todas as religiões? Kildare Meira respondeu que “o Museu da Bíblia será um monumento público não confessional. Porque a Bíblia foi considerada pela Unesco, Patrimônio Histórico da Humanidade. Então, nós não estamos falando somente de um livro, de uma religião judaico cristã, não. Nós estamos falando de um Patrimônio Histórico da Humanidade, que é a Bíblia”.
Museu interativo
O coordenador de assuntos religiosos do governo do DF, afirma que “existe no Brasil um Museu da Bíblia em Barueri, que é gerenciado pela Sociedade Bíblica do Brasil. E existe um grande Museu Nacional da Bíblia em Washington, que é a inspiração desse nosso Museu da Bíblia. Então vai ser um Museu para todos os sentidos, um museu interativo. Além de ser um equipamento que vai ter espaços para grandes reuniões e conferências”.
Espaço Público
O Museu da Bíblia será “um espaço público, um estabelecimento público. Vai ter auditório. E vai ser um espaço que vai ter também espaços de restauros museológico. É o que eu estava dizendo, é um museu que vai dialogar em todos os sentidos. Os cheiros bíblicos que fala na Bíblia lá, o Aloé, o incenso, a mirra; que são os cheiros. E você vai ter lá a possibilidade de sentir esses cheiros. Você vai ter lá como se dá o processo de tradução da Bíblia, de tradução e de atualização dos textos. Então é um dos processos de ciências sociais mais interessantes que eu já vi. Porque na verdade você imagina você pegar uma expressão do grego ou do hebraico, traduzir e atualizar para a linguagem de hoje! Será mostrado esse processo de tradução e de atualização. Ele vai explorar os aspectos históricos e da geografia com detalhes, os contextos de história”.
Museu de história
Kildare Meira ressalta, com entusiasmo, “que será também um grande Museu de História. Museu de história, de geografia, de cultura, de filologia; como eu falei nesse aspecto da tradução. E é um Museu que vai ter aspecto de museu tradicional persa. A primeira Bíblia do Brasil, a primeira tradução feita em português, à primeira Bíblia em Tupi Guarani. É um museu que dialoga com as ciências humanas como um todo. Não é um Museu de religião. É um Museu sobre um Patrimônio Histórico Mundial decretado pela UNESCO. E que vai atrair turismo, vai gerar empregos, vai gerar renda”.
Interesse público
De acordo com Meira, “existe interesse público notório nisso. Nós vivemos num país onde mais de 80% da população tem uma confecionalidade. As pessoas se predispõem a se deslocar. E Brasília tem um aspecto sobre o turismo que é mal explorado. As pessoas se deslocam a Brasília muitas vezes para fazer um turismo institucional, porque tem coisas para resolver nos ministérios, no Congresso. Mas entre a chegada dela e o voo de volta, existe um tempo vago que é muito ocupado, basta você olhar aqui a quantidade de público que visita o Memorial JK. As pessoas vêm e consomem esse turismo. Então é mais uma opção que a gente está dando, que muitas vezes vai fazer com que esse turista institucional permaneça mais tempo na cidade. Então a perspectiva do governador sobre essa obra, é que é uma obra que vai gerar emprego e renda da sua constituição, até o seu funcionamento depois de pronto”.
Prazo para a obra
A proposta éinaugurar o Museu da Bíblia até dezembro de 2022. “Esse é o prazo que o governador está prospectando. Esse é o prazo que ele está cobrando de todos”, diz.
Ameaças a Dom Marcony
Um episódio que aconteceu há poucos dias chamou a atenção do mundo. Manifestantes, na Esplanada dos Ministérios, chegaram a ameaçar Dom Marcony, Bispo auxiliar de Brasília. O governador se posicionou fortemente e recebeu inclusive aplausos da oposição quanto às medidas tomadas. Como é que foi isso?
Kildare relata que “primeiro é preciso entender que Dom Marcony Vinícius Ferreira, é um patrimônio da cidade de Brasília. Porque é uma pessoa muito querida não só entre os católicos, mas por toda a sociedade. Por ser o primeiro filho de Brasília a ser ordenado Bispo e ordenado na Catedral. Ele se criou na Vila Planalto, foi Vigário da Catedral por muito tempo, estudou em Roma, e foi o primeiro Candango, o primeiro brasiliense, o primeiro nascido em Brasília a se tornar Bispo. E é uma pessoa que só faz o bem, que dialoga com todos”, enfatiza.
Interesse social com todos
Kildare Meira relata que “durante esse período que Dom Marcony esteve na Catedral como Bispo Auxiliar, Brasília já teve governos no Buriti e no Palácio do Planalto de todas as colorações, e a Catedral sempre teve, Brasília sempre teve um diálogo com base no interesse social com todos os governos. A figura de Dom Marcony é uma figura muito cara para o povo da cidade, muito representativa”. O segundo ponto desse contexto, ressalta Kildare. “É que Brasília tem uma vocação para as manifestações, ela foi construída pensando nisso. A Esplanada é a Esplanada não dos Ministérios, mas das manifestações, ela é a Esplanada do Povo, ela foi construída para as pessoas se manifestarem. E vinha sendo dessa forma. Só que foi detectado que alguns grupos extremistas extrapolaram a linha do aceitável, seja por manifestações antidemocráticas contra o Supremo, contra o Poder Legislativo, seja porque saíram da manifestação e foram para a ação com fogos de artifícios. Há denúncias de que tinha pessoas armadas; e eles admitem, no acampamento que estavam protestando. Então isso não é muito coerente com um Estado Democrático de Direito. E o governo do Distrito Federal agiu para retirar esses manifestantes que estavam acampados na Esplanada, e eles foram retirados de lá”.
Único espaço privado na Esplanada
Kildare lembra que “o único espaço privado lá na Esplanada é o espaço da Arquidiocese de Brasília, que está no conjunto ali do lado do antigo Ministério do Esporte, onde estão a Catedral e da Cúria Metropolitana. E os manifestantes despejados dos espaços públicos se alojaram na área privada da Catedral”, esclarece. “A Polícia os abordou e eles disseram, de forma não verdadeira, que tinham autorização do Bispo para permanecerem ali. A Polícia fez uma diligência, e disseram, não, ninguém autorizou nada. Os manifestantes se dirigiram até a Cúria e pediram para falar com o Bispo. E quem estava lá era o nosso querido Dom Marcony. O Dom Marcony os ouviu, perguntou quem eram eles? Eles se identificaram, e tal. E o Dom Marcony disse: olha, existe um Decreto Distrital que não permite aglomerações, inclusive para a gente fazer celebrações a gente é responsável por fazê-las dentro de um critério de organização de distanciamento, de uso de máscara. Eu não vou descumprir o Decreto permitindo que haja aglomeração num acampamento na área da Catedral, porque nós estamos submetidos a uma política distrital que está combatendo o coronavírus. E por isso eu não vou autorizar”.
Ameaças ao Bispo
“A partir daí os manifestantes foram agressivos e alguns deles ameaçaram Dom Marcony, que ficou muito abalado. Foram desrespeitosos com a igreja, e, com isso, Dom Marcony disse, acabou o diálogo, os senhores me desculpem. Muito tenso e preocupado, me ligou relatando o episódio. Ao que eu liguei imediatamente para o governador, e o governador determinou que a polícia descesse para reforçar a segurança”. O governador determinou ações imediatas. Disse que era preciso agir rápido acentuando: “você imagina se esse pessoal acha que pode, dentro do prédio da Cúria Metropolitana, afrontar, desrespeitar e ameaçar um bispo! Imagina o que é que eles não fazem com um cidadão comum que pense diferente deles? E o nosso dever é garantir a ordem nessa cidade. Além do que Dom Marcony é uma pessoa muito querida e é um patrimônio de Brasília. E as medidas foram adotadas”.
Fechamento da Esplanada
O governo do Distrito Federal agiu rápido, e entre as razões para justificar o fechamento da Esplanada, está explicitada essa ameaça ao Dom Marcony, afirmou Kildare. Lembrando que o ato público ele tem que ser motivado. “Eu estive com Dom Marcony, o Secretário Anderson Torres deu toda a assistência possível, nós continuamos monitorando essa situação. É um momento tenso no país. A Cúria Arquidiocesana não tem lado, não tem expressão política, de ter lado A ou B, acolhe a todos. Mas respeita as regras. O nosso dever como estado é garantir que ninguém faça ou deixe de fazer alguma coisa sobre ameaça”.
Respeitando o direito dos outros
“As ações e as medidas adotadas tem sido nesse sentido”, frisou o coordenador de assuntos religiosos do GDF. “Nesse último final de semana já ocorreram manifestações. Todas as manifestações que respeitarem o direito do outro, que não use de coação para tentar forçar A ou B, elas serão realizadas e estão sendo realizadas. Porque como eu disse, é a Esplanada das Manifestações. Então o incidente foi esse”.
Proteger a cidade
“A gente tem à frente do governo do Distrito Federal um homem de muita ação e de muita coragem”, avalia o advogado Kildare Meira. “O governador Ibaneis age quando precisa agir, e para proteger a cidade. Por isso o contexto foi esse, uma situação que eu acho que já está contornada. As manifestações de domingo ocorreram de um lado e do outro, e ocorreram tranquilamente. E a gente acha que esses incidentes já pararam. Mas nós estamos monitorando. Quem acha quem vem para Brasília para fazer baderna, ameaçar os outros, especialmente as igrejas; a gente aqui tem um profundo respeito pelas religiões, pela liberdade de religião, pela liberdade de crença, pela autonomia das religiões, e não vamos aceitar desrespeito contra qualquer que seja o credo. Seja com a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, seja contra um terreiro de umbanda na zona rural da cidade. Essa tem sido a orientação e a postura. De respeito, de democracia”.
Unidade maior
Solicitado a fazer uma avaliação sobre o relacionamento entre os cultos, Kildare Meira “afirmou que noano e meio em que está à frente da unidade de assuntos religiosos, houve um avanço enorme do diálogo entre as igrejas e o governo. Contou que já milita com igrejas, na atividade profissional de advocacia, ou seja, no fórum religioso na época da OAB, há quase 20 anos”. Diz que “Brasília sempre foi exemplo mundial entre as religiões. Mas eu sinto, até pela presença de um órgão de governo pronto a dialogar com as religiões, uma proximidade maior entre as igrejas. O segmento evangélico, que é muito diverso, eu sinto uma unidade maior entre o segmento, uma unidade de ação, uma unidade de discurso. Isso facilita até a gestão do diálogo do estado”.
Igrejas juntas
“Nós vivemos agora nessa pandemia e, em vários momentos todas as igrejas tem estado juntas por um problema comum. Com pontos de vista em comum como eu nunca tinha visto antes. Com muito respeito, todos reconhecendo a essencialidade do outro, que é importante. O direito de cada um, do fiel católico ir à missa; do fiel evangélico ir ao culto; do espírita de frequentar a sua casa espírita; do pessoal de matriz africana de frequentar o seu terreiro. Esse momento que é um momento especial, difícil, de muita dificuldade, ele gerou flores no pântano. Umas delas foi justamente esse respeito das religiões e a defesa de cada uma pelo direito de todos de exercer o seu direito”.
Grande desafio
Na avaliação do chefe da pasta de Assuntos Religiosos do Governo do Distrito Federal, “o grande desafio, hoje, é ainda a questão da regularização fundiária dos templos. A gente tem uma Lei que vigora há mais de 10 anos, que é a Lei Complementar 86. Ela não abrange todas as situações, mas nós resolvemos vários gargalos dela para fazer com que o processo ande. Nós estamos pensando soluções também para a questão das igrejas que passaram a ocupar a área pública a partir de 31 de dezembro de 2006, que não são abrangidas pela Lei Complementar”. Kildare Meira adianta que “agora estão discutindo um Projeto de Lei para enviar para a Câmara Distrital, para buscar uma solução para aquelas igrejas, junto com a questão dos clubes sociais também, que está sendo resolvida em poucos dias, que tem dívida junto a Terracap. E uma forma de regularizar essa dívida, transformando em concessão de uso. Então eu acho que a questão fundiária ainda é um grande desafio”.
O advogado Kildare Meira revelou que tinha se programado para cumprir um ano de governo, para dar sua contribuição ao amigo Ibaneis Rocha, “só que veio esse desafio da Covid, tem alguns projetos que a gente precisa fazer caminhar, e eu acabei me envolvendo aí e já vou para um ano e meio. Porque realmente tem a vida profissional advocatícia que eu não posso perder o vínculo, e eu costumo dizer sempre nas reuniões com os pastores. Olha, eu não sou daqui, e não vim para ficar. Eu estou dando uma contribuição à cidade, uma contribuição ao meu amigo Ibaneis Rocha. Mas realmente eu tenho, eu tenho três filhos para criar, como se diz”, falou Kildare, sorrindo.
Trabalho apaixonante
“Mas é algo assim apaixonante, porque você ver que está contribuindo. E isso vem sendo uma experiência realmente muito positiva. Eu costumo dizer que cresce a minha admiração pelo governador Ibaneis e pela sua liderança. Eu tenho orgulho da amizade que tenho com ele, do caráter. O poder não o mudou. Ele continua sendo o mesmo Ibaneis que eu conheci na advocacia, é um homem de muita ação, de muita coragem, de muita honestidade. E está fazendo isso para servir, e permaneço, e estendi esse tempo porque tenho orgulho desse governo, orgulho do nosso governador. E cresce a minha admiração por ele. E um líder que é admirado, ele faz seguidores, ele conquista as pessoas e estimula a gente a permanecer colaborando. E isso eu acho que foi fundamental. O meu plano era de ficar um ano no governo, e já estou com seis meses mais, que eu debito na conta do Ibaneis”, concluiu.
Informações do Blog do Edgar Lisboa
