O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a medida provisória que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses durante o período de calamidade pública provocado pelo coronavírus é “capenga”. Segundo ele, a medida gerou insegurança nas relações de trabalho e criou uma crise desnecessária. Maia avalia que não dá para construir soluções pontuais a cada momento. Ele participou de evento virtual promovido pela BTG Pactual.
“Isso vai gerar mais estresse e mais problemas, tem que construir uma legislação melhor que essa medida para a gente ter noção do esforço que o governo precisa fazer nos próximos 60 dias”, disse.
Segundo Rodrigo Maia, é necessária a contrapartida do governo. Ele explicou que havia a expectativa de que o governo entrasse com R$ 10 bilhões, mas a previsão não entrou no texto editado.
“Em algum lugar da burocracia tiraram parte da MP, o que conversamos com a equipe em relação a essa diverge do que foi publicado. Claro que tratar de suspensão de contrato de trabalho precisa estar vinculado a uma solução do seguro desemprego”, criticou Maia.
Maia afirmou ainda que é preciso haver uma ação rápida, em conjunto com a equipe econômica, para resolver o problema gerado com a edição desta MP.
“Tenho certeza que a gente tem de construir rapidamente, junto com a equipe econômica, outra medida provisória, ou uma sinalização clara de que estamos preocupados com solucionar a manutenção dos emprego. Da forma como ficou gerou uma insegurança”, propôs o presidente.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira