A Câmara dos Deputados iniciou a sessão do Plenário virtual. Na Ordem do Dia, constam três propostas, das quais duas para enfrentamento do coronavírus.
O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 903/19, que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar, por dois anos, 269 contratos temporários de médicos veterinários que foram aprovados em processo seletivo público, em 2017.
A MP perde a vigência no próximo dia 15 de abril e precisa ser votada também pelo Senado.
Os outros dois itens da pauta já passaram pela Câmara, e os deputados precisam votar emendas do Senado:
- Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/19, que libera estados e municípios para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente; e
- Projeto de Lei 668/20, que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus enquanto perdurar a pandemia.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
