O governador João Doria vai tirar do papel a promessa de campanha de conceder à iniciativa privada os presídios de São Paulo. Onze unidades no interior do Estado que estão em reforma vão passar a funcionar em regime de PPP. Segundo Doria, o modelo permitirá cumprir determinação, prevista em lei, de que os condenados trabalhem para ressarcir despesas com sua detenção. As carceragens terão espaço de trabalho, estudo, exercício físico, oração e convivência. As empresas parceiras serão pagas de acordo com o número de detentos abrigados.
Tá na lei. De acordo com a Lei de Execução Penal, o condenado à pena privativa de liberdade é obrigado ao trabalho de acordo com as suas aptidões, com finalidade educativa e produtiva. Os dias trabalhados resultam em redução de pena e remuneração aos presos.
Plano nacional. A equipe de Doria já conversou sobre o assunto com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon, subordinado ao Ministério da Justiça, de Sérgio Moro. Já há tratativas para a construção de presídios industriais e agrícolas em outros Estados, como Rio de Janeiro.
Passou da hora de detentos pagarem por sua estadia nos presídios e pagarem, literalmente, por suas ações contra o Estado e seus cidadãos. Nada melhor do que a iniciativa privada para cobrar isso do preso.
Não há dúvidas de que é algo lucrativo, pois envolve alimentação, estadia, manutenção e vários outros tipos de contratos, justamente pelo ralo onde o dinheiro público escorre. Se o modelo atual não está funcionando é preciso mudá-lo.
Nos EUA ocorreram várias críticas ao modelo, em decorrência de violência e maus tratos, além da busca pelo lucro a qualquer preço. Algo que precisa ser observado desde a origem aqui no Brasil, mas é um modelo que com certeza será mais eficiente, eficaz e efetivo do que o modelo atual.
Com informações do Jornal Estadão