O Projeto de Lei 704/20 estabelece que o poder público federal implemente medidas de proteção dos profissionais da saúde durante a pandemia do novo coronavírus. Pelo texto, tais medidas poderão ser detalhadas posteriormente pelo Poder Executivo.
A proposta, do deputado Célio Studart (PV-CE), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, ele pretende evitar que ocorram mais casos de contágio pelo vírus. Os profissionais da saúde, lembra, estão em constante contato com pacientes infectados.
“São preocupantes os relatos publicados na imprensa de que equipamentos de segurança sanitária, como máscaras hospitalares, estariam faltando em diversos comércios e farmácias do Brasil”, aponta.
Para o cumprimento da regra, caso ela seja aprovada e vire lei, poderão ser firmados convênios e parcerias entre os entes federativos e ainda com a iniciativa privada.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
