O Projeto de Lei 660/20 reduz tributos federais incidentes sobre o álcool em gel antisséptico e sobre máscaras de proteção hospitalar enquanto durar a disseminação de Covid-19 no País. O Covid-19 pertence à família do coronavírus e causa infecções respiratórias em seres humanos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, durante o combate à pandemia, esses produtos ficarão isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e terão reduzida a zero a alíquota de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
“Considerando o recente desabastecimento nacional de máscaras e de álcool em gel antisséptico, decorrente da adoção de medidas de precaução contra a disseminação do Covid-19, propomos a redução de tributos federais incidentes sobre esses produtos”, afirma o autor do projeto, deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
Tramitação
A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser inserida na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
