Deputados apresentaram nesta semana propostas para destinar R$ 2,035 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para ações de combate à pandemia de coronavírus no Brasil. Conforme a Lei 13.488/17, esse fundo eleitoral prevê dinheiro para custear as campanhas para a sucessão municipal prevista para outubro próximo.
As iniciativas partiram de integrantes do PSL, ex-legenda do presidente Jair Bolsonaro, os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Carla Zambelli (SP) e Sanderson (RS); do deputado André Janones (Avante-MG); e conjuntamente por parlamentares do Novo, Vinicius Poit (SP) e Paulo Ganime (RJ); e do PSB, JHC (AL) e Rodrigo Coelho (SC). Os projetos de lei ainda serão despachados para análise das comissões permanentes da Câmara.
A ideia dos parlamentares é que, enquanto durar o combate ao Covid-19, os recursos previstos para campanhas eleitorais sejam destinados ao serviço público de saúde. Alguns textos vão além e sugerem ainda que parte do dinheiro do Fundo Partidário, destinado ao custeio do dia a dia das legendas, também seja usado em ações contra a pandemia. Conheça cada um dos projetos.
PL 646/2020
PL 649/2020
PL 663/2020
PL 664/2020
PL 712/2020
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
