Os deputados têm apresentado projetos de lei no sentido de liberar espaço nos presídios ou priorizar os testes na população carcerária para evitar uma propagação intensa da Covid 19 nesses locais, o que poderia ameaçar a integridade do sistema. Mas as medidas sofrem resistência de deputados que acreditam que ainda é cedo para mudar as regras.
Os deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Talíria Petrone (Psol-RJ) apresentaram um amplo projeto que trata de várias situações em que os presos deveriam passar ao regime de prisão domiciliar, casos de crimes leves e grupos de risco (PL 978/20). O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou projeto que proíbe as visitas nos presídios durante o período da pandemia e determina a realização de testes do novo coronavírus em toda a população carcerária (PL 845/20).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Helder Salomão (PT-ES), disse que a comissão apoia as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que falam em reavaliação das prisões provisórias e das preventivas com mais de 90 dias ou que sejam decorrentes de crimes menos graves. O CNJ também sugeriu aos juízes que avaliem a concessão de saídas antecipadas e recomendou a opção pela prisão domiciliar aos presos em regime aberto ou semiaberto.
Helder Salomão disse que os presídios estão superlotados e representam um risco para a própria sociedade como um todo. “Porque a população carcerária é considerada a mais vulnerável em razão das condições que se encontra. Péssima higiene das celas, precário atendimento. E porque também os presos são portadores de algumas doenças como a tuberculose e diabetes, que colocam essas pessoas em um ambiente insalubre e em condições de propagar essa doença com uma velocidade muito grande”, alertou.
O deputado lembrou que são quase 800 mil presos no país e as vagas, apenas 368 mil. 40% dos presos ainda não foram condenados.
Grupos de risco
Mas o deputado Capitão Augusto (PL-SP) acredita que ainda é cedo para liberar presos. Ele prevê uma reavaliação de parte dos casos, depois de ultrapassado o pico da doença. “Pode ser que daqui a duas ou três semanas nós tenhamos que rever e começar a pensar nos casos de crimes leves, apenas os crimes leves, e no grupo de presos que compõem essa parte de risco: idosos, gestantes, portadores de doenças mais graves”, ponderou.
O Departamento Penitenciário Nacional disponibiliza dados sobre a situação da covid 19 nos presídios. Até esta terça-feira, eram 74 casos suspeitos, a maioria em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Quase 100% dos presídios já havia suspendido a visitação, o que também foi feito nos 5 presídios federais. O governo federal disse que a população carcerária será vacinada contra a gripe comum para melhorar o diagnóstico dos casos.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
