Em votação remota simbólica nesta quarta-feira (25), o Senado autorizou o governo de Alagoas a receber empréstimo de US$ 136,2 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF). A verba se destina a financiar parcialmente o Programa Estrutura Alagoas, que contempla obras de saneamento, urbanização e transportes.
Durante a discussão da matéria (MSF 5/2020), os senadores salientaram que o empréstimo se soma aos esforços para assegurar um alívio financeiro aos estados, que terão grandes despesas com o enfrentamento do coronavírus. No entanto, houve controvérsia sobre a adequação do projeto à pauta da sessão remota.
O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), presidindo a sessão, confirmou ao senador Paulo Rocha (PT-PA) que a Casa atenderá todas as demandas financeiras dos estados.
— Há uma tradição de darmos urgência a todo projeto que interessa aos estados. Como este projeto foi colocado no esforço conjunto de combate à pandemia, todos os projetos de estados que chegarem terão tramitação rápida, pois há necessidade de recursos — esclareceu.
No mesmo sentido, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acrescentou que o Poder Executivo já disponibilizou R$ 40 bilhões para contratação de empréstimos para garantia dos estados.
— Não é uma matéria que vai beneficiar um único estado. A linha de crédito está aberta.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou abstenção na votação virtual. Ele questionou a inclusão do item numa pauta de votação que deveria ter foco no enfrentamento do coronavírus e sublinhou que o empréstimo a Alagoas depende de decisão judicial.
— O ato [da Comissão Diretora que criou a sessão virtual] é claro. Quando começamos a abrir exceção, é perigoso — advertiu.
Em resposta, Anastasia reiterou seu entendimento de que todo aporte de recursos contribui para o combate à pandemia aliviando os cofres estaduais. O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acrescentou que todos os líderes apoiaram a inclusão do empréstimo na pauta.
A matéria foi enviada à promulgação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
