Foi aprovado nessa terça-feira (17) na Câmara dos Deputados e deve ser votado em breve pelo Senado projeto que permite a venda de álcool com concentração superior a 54ºGL (54%) em embalagens maiores do que as permitidas atualmente e na forma líquida. Na concentração de 70%, o álcool etílico hidratado é um dos métodos indicados para higienização das mãos e de combate à disseminação da covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.
O PDL 87/2020 passou no Plenário da Câmara em regime de urgência. O autor, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pede no texto aprovado a suspensão, por 90 dias, de parte da Resolução da Anvisa (RDC 46/2002) que veda a comercialização de álcool com graduação acima de 54° GL (54%) em embalagens maiores que 500g (art. 2º). O intuito da Anvisa, na época, foi evitar queimaduras graves pelo manuseio incorreto do produto.
O artigo 2º suspenso pela Câmara também determina a venda do produto na forma de gel desnaturado. Ou seja, substâncias com sabores ou odores repugnantes precisam ser adicionadas à fórmula para evitar o uso do gel em bebidas, alimentos e produtos farmacêuticos sem causar danos à saúde. O texto suspenso pela Câmara também limita a venda do álcool etílico industrial e para testes laboratoriais a uso institucional, sendo vedada a comercialização direta ao público.
Segundo o autor do PDL 87/2020, representantes dos supermercados pediram a liberação de embalagens maiores de álcool líquido, especialmente o com 70% de concentração (GL). Nas gôndolas de mercado e de farmácias, a concentração do álcool pode aparecer expressa de diferentes maneiras. Muitas vezes é informada em graus Gay Lussac (GL) ou em porcentagem em relação ao líquido total (%) — que representam a mesma coisa, por definirem, em volume, a porcentagem de álcool puro dentro do líquido. Outras vezes a concentração aparece em graus INPM, ou seja, a fração de álcool medida em massa determinada pelo Instituto Nacional de Pesos e Medidas.
Na prática, esses valores são aproximados. Um vidro de álcool com 93ºINPM tem aproximadamente 96% (ou 96ºGL).
Com Agência Câmara de Notícias
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
