"Pedra isolada é pedra morta": MP de Bolsonaro autoriza suspensão de salários por até quatro meses

As questões envolvendo o coronavírus no Brasil estão indo além da saúde. Elas perpassam por questões econômicas, políticas, ideológicas e até religiosas. Ao final, o que menos importa é a saúde da população, que expõe diariamente o falido sistema de saúde pública no Brasil. No capitalismo o dinheiro sempre fala mais alto, o vírus só está deixando tudo isso bem explícito.

No xadrez político existe a velha máxima de que “pedra isolada é pedra morta”. E o presidente Jair Bolsonaro vem perdendo aliados e sendo isolado diariamente. Grande parte dos políticos que estiveram ao seu lado, sejam eles parlamentares ou governadores, ou foram abandonados por ele, ou o estão abandonando gradativamente.

Ainda falando sobre xadrez político, não se pode esquecer que a primeira linha representa “o povo”, já a segunda, representa a “nobreza”. No tabuleiro político, o povo é limitado, pois não pode ousar e só pode dar um passo de cada vez. Todos os poderes foram dados a “nobreza” por meio do voto direto. O rei é a pedra mais importante do jogo, mas como o povo é a mais limitada, só pode dar um passo de cada vez. Ele precisa da proteção da nobreza e às vezes do povo, que é o primeiro a ser sacrificado no tabuleiro. É o que está sendo feito neste momento, sacrifica-se o povo, para que a “nobreza” possa sobreviver, em especial, o rei.

Além disso, outras questões que estamos vivendo neste momento, também estão intimamente ligadas ao tabuleiro político, pois a nobreza é composta por outras peças importantes. A torre representa a coluna de sustentação do rei, pode representa a família real dentro de seus palácios e castelos. Eles podem andar para frente, para os lados e para trás, e em caso de risco para o rei, fazer a famosa jogada, na qual, invertem-se os papéis.

A crise por causa das igrejas fechadas, em decorrência do vírus, também tem uma explicação no xadrez, o rei e a rainha possuem dois bispos ao seu lado. Eles são os conselheiros do rei e podem representar a igreja (ou a religião). Os bispos nunca batem de frente contra ninguém e jamais passam por cima do povo para proteger o rei, assim como fazem os cavalos. Eles vão apenas abrindo espaços pela diagonal, invadindo assim o espaço do inimigo, conquistando territórios e ganhando seus espólios de guerra.

Já os cavalos, representam o exército, ou as forças de segurança. Somente podem andar em L, duas casas para frente e uma para o lado. Ficam em zigue-zague para proteger o rei. Os cavalos possuem uma peculiaridade, são os únicos capazes de passar por cima do povo e da nobreza, inclusive do rei, para evitar que o inimigo vença o jogo. Saber jogar com os cavalos pode ser mais importante do que com a rainha.

Por último temos a rainha, a pedra mais poderosa do jogo. Em tempos normais, diria que é a economia. Em tempos de guerra contra o vírus, poderíamos dizer que são os governadores e o ministro da saúde. Neste momento, a rainha pode fazer todos os movimentos no xadrez, menos os movimentos dos cavalos, pois ela não comanda exércitos.

Não é atoa que o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) na noite de domingo (22/3) que dispõe de uma série de dispositivos com alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no Brasil por conta da Covid-19.

Dentre as medidas, a principal delas estabelece que o contrato de trabalho poderá ser suspenso pelo prazo de até quatro meses. Assim, os funcionários deixarão de trabalhar e os empregadores não precisarão pagar os salários.

Para que o contrato de trabalho seja suspenso, de acordo com o texto da MP, não haverá a necessidade de acordo ou convenção coletiva. A suspensão poderá ser acordada individualmente com o empregado ou o grupo de empregados. Além disso, ela deve ser registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica.

As regras da Medida Provisória garantem que, durante o período de suspensão contratual, o empregado faça “jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador, que não integrarão o contrato de trabalho”. Dessa forma, benefícios como o plano de saúde estarão garantidos aos funcionários.

Apesar de ficar livre do pagamento de salários aos empregados, os patrões poderão “conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual, com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

Além desta regra, a Medida Provisória propõe como medidas de enfrentamento à pandemia e de preservação do emprego e da renda: o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho; e o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

Por se tratar de uma MP, o texto tem efeito imediato. De qualquer ela forma, a matéria precisa do aval do Congresso Nacional e tem de ser aprovada em até 120 dias. Caso contrário, ela perde a validade. 

Da redação do policiamento inteligente – Opinião