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Por que precisamos discutir o aumento de efetivo na PMDF?

Durante algum tempo tenho discutido a necessidade de um aumento real de efetivo, mas creio que eu precise ser mais claro em minhas considerações. É possível que muitos não consigam visualizar o problema. Vamos explicar mais detalhadamente durante os próximos dias.

Primeiro precisamos compreender que a lei 12.086/09 fixa nosso efetivo policial em 18.673 (dezoito mil seiscentos e setenta e três) policiais. Atualmente temos na ativa, divididos entre os diversos quadros, postos e graduações 14.586 (quatorze mil quinhentos e oitenta e seis) policiais. O que nos deixa com um “claro” de 4.087 (quatro mil e oitenta e sete), ou seja, temos mais de 4 mil vagas para promoções, caso estejam na parte de cima da “pirâmide” ou para novos concursos, caso estejam na parte de baixo.

Nos últimos anos nossa corporação tem passado por uma redução considerável de efetivo, o que tem sobrecarregado aqueles que atuam na ponta. Em contrapartida, não se tem um programa de substituição desses profissionais que saem por diversas razões.

Nosso último concurso, na PMDF, ocorreu em 2010, tendo um atualmente ainda na primeira fase, mas que não irá suprir as demandas internas de efetivo. Ocorreu um vácuo de 9 (nove) anos de um concurso para o outro. Fato que será sentido nos próximos anos. Basta ver que em 2030, ou seja, daqui a 17 (dezessete) anos, os mais antigos do concurso de 2010 já estarão no último posto do Quadro de Oficiais Administrativos, pois todos os atuais policiais já terão indo embora, ou já estarão cumprindo seus últimos dias na corporação.

Enquanto o efetivo da PMDF diminui ano a ano, ocorre o contrário com a população e com o número de cidades no DF. Ao todo, pouco mais de 12 mil pessoas viviam nas terras do estado de Goiás (Planaltina, Brazlândia e fazendas vizinhas) que deram origem à nova capital. Esse é o número de habitantes que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calculou no Censo Experimental realizado em 1957. Mais de 50 anos depois, os primeiros resultados do último Censo, em 2011, apontam que aproximadamente 2,6 milhões de pessoas vivem no Distrito Federal.

Em 10 anos, o DF teve um crescimento populacional de 24,9%, acima do aumento de 12,3% registrado pela população brasileira. Isso fez com que a Região Centro- Oeste aumentasse o percentual entre os 190.732.694 brasileiros de 6,9% para 7,4%.

De 2002 até novembro de 2009, com a publicação da lei 12.086/09 o efetivo da PMDF era fixado em 17.736 (dezessete mil seiscentos e trinta e seis) policiais, mas na ativa tínhamos apenas 15.410 (quinze mil quinhentos e dez) policiais, número bem maior do que temos atualmente que é um efetivo de 14.586 (quatorze mil quinhentos e oitenta e seis) policiais, sendo disponíveis para o emprego na rua um total de 10.516 (dez mil quinhentos e dezesseis) policiais, divididos entre as vários escalas da corporação.

Precisamos debater o tema visando a busca da eficiência, eficácia e efetividade das atividades policais. Não podemos nos silenciar quanto a isso. Não podemos negar o fato da idade avançada do efetivo e da insatisfação da maioria. Grande parte em uma pesquisa realizada na internet (facebook) apontou 08 (oito) fatores que motiva os atuais policiais a procurar novos concursos em busca de melhorias fora da corporação:

1)    Salário (necessidade financeira);

2)    Tratamento desigual (falta de reconhecimento e valorização diante das outras categorias);

3)    Autorealização;

4)    Desrespeito dentro da instituição;

5)    Ambiente de trabalho;

6)    Falta de perspectiva na carreira;

7)    Sobrecarga em decorrência da falta de efetivo; e

8)    Falta de gestão na Corporação.

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Aderivaldo Cardoso
Aderivaldo Cardosohttps://policiamentointeligente.com
Especialista em segurança pública e cidadania, pós graduado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília
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