O Projeto de Lei 1284/20 concede adicional de 40% sobre o valor mensal da bolsa paga a profissionais de saúde vinculados a programas de residência que estejam envolvidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no País. Com isso, o valor atual de R$ 3.330,43 subiria para R$ 4.662,60. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda que o adicional continuará sendo pago por até três meses após o fim do estado de emergência em saúde pública no Brasil.
A medida se aplica a enfermeiros, médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, odontólogos, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais residentes que atuam na rede de saúde municipal, estadual e federal.
Na justificativa apresentada, os deputados Alexandre Padilha (PT-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Jorge Solla (PT-BA) e Hiran Gonçalves (PP-RR), autores do projeto, afirmam que o objetivo é manter os residentes como parte importante e significativa da força de trabalho em saúde no enfrentamento da pandemia.
“Contamos, assim, com milhares de profissionais residentes que são essenciais no fortalecimento das equipes de saúde nesta fase de enfrentamento do novo coronavírus”, diz a justificativa ao projeto.
Proteção
Para evitar que o já deficitário quadro do Sistema Único de Saúde (SUS) sofra mais baixas em razão da contaminação de profissionais da saúde pelo novo coronavírus ( SARS-CoV-2), a proposta assegura aos residentes, além do adicional de 40%l, a disponibilidade dos equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários no combate à doença.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
