O comandante da Guarda Municipal do Rio (GM-Rio), inspetor geral José Ricardo Soares, participou, na tarde desta terça-feira (26/4), do lançamento do convênio da OAB-RJ com a Prefeitura do Rio para a capacitação de guardas municipais sobre as prerrogativas da advocacia. O evento aconteceu no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB-RJ, no Centro do Rio, e contou com a presença do presidente do órgão, Luciano Bandeira, do secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale; além de inspetores e gerentes administrativos da GM-Rio e integrantes da Academia de Ensino instituição.
Em seu discurso de boas-vindas, Luciano Bandeira destacou a importância do curso para os guardas municipais e elogiou a Prefeitura do Rio pela iniciativa, ressaltando ainda que esse é o primeiro passo para futuras parcerias com a Guarda Municipal, que tem papel importante para a população. O comandante da GM-Rio, inspetor Ricardo, e o secretário Brenno também falaram sobre a parceria. Ambos destacaram que a capacitação será de grande valia e aprendizado para a instituição carioca, cada vez mais inserida na segurança pública, e que por isso é fundamental aprender mais e se qualificar.
O evento marcou a aula inaugural da capacitação, tratando das disciplinas que farão parte da grade curricular. Um representante da OAB-RJ fez um apanhado geral sobre as prerrogativas dos advogados, a importância da atuação da advocacia nacional, além de itens da lei de abuso de autoridade. A Constituição Federal, o Estatuto do Servidor Municipal e a Lei Federal nº 8.906 de 1994 também são itens que farão parte da grade curricular.
Com quatro horas de duração, o curso será ministrado pela OAB-RJ na sede da Guarda Municipal, em São Cristóvão. O início das aulas e a relação dos alunos serão publicados em Boletim Interno e a previsão é que a capacitação contemple 500 guardas municipais até o mês de agosto.
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