A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, das secretarias de Fazenda e de Ordem Pública e da Guarda Municipal, fiscalizou entre a noite de sexta-feira (09/10) e o feriado desta segunda-feira (12/10) bares, polos gastronômicos, praias e outros pontos de grande concentração de pessoas como o entorno da Rodoviária Novo Rio. O objetivo foi manter o ordenamento urbano na cidade e garantir o cumprimento de medidas adotadas no plano de combate à Covid-19.
A fiscalização de trânsito, por exemplo, resultou na aplicação de 1.218 multas por diversas irregularidades, entre elas estacionamento na calçada e em local proibido.
Na noite de domingo (11/10), equipes da Vigilância Sanitária interditaram dois estabelecimentos na Barra da Tijuca que promoviam evento com pista de dança, o que é proibido na atual fase 6B de reabertura da cidade.
Houve atuação em toda a cidade, guardas municipais realizaram patrulhamento em áreas de lazer como o Aterro do Flamengo, Parque Madureira e Quinta da Boa Vista, orientando a população e coibindo irregularidades.
A seguir, o balanço completo das ações dos órgãos envolvidos:
GUARDA MUNICIPAL
A Guarda Municipal do Rio faz patrulhamento e ordenamento urbano e de trânsito, além da fiscalização sanitária em toda a cidade, incluindo a orla e a faixa de areia. Durante as abordagens, os guardas orientam a população sobre as restrições da atual fase de flexibilização, fiscalizam as posturas municipais e as infrações sanitárias (como a falta do uso de máscaras), coíbem o estacionamento irregular e conscientizam a população em relação às medidas da Prefeitura a fim de evitar aglomerações e a disseminação do coronavírus.
As equipes também atuam em praças, parques, além de fiscalizar diversos tipos de estabelecimentos, como lojas comerciais, bares, restaurantes e quiosques. Nos fins de semana, as ações noturnas são direcionadas aos quatro micropolos gastronômicos: Rua Dias Ferreira, no Leblon; a Rua Nelson Mandela, em Botafogo; Avenida Olegário Maciel, na Barra da Tijuca; Praça Varnhagem, na Tijuca. Além desses pontos, outras áreas também recebem fiscalização, como a Mureta da Urca; orla de Copacabana, Praça São Salvador, em Laranjeiras, Ruas do Catete e da Glória, na Zona Sul; Vila da Penha, na Zona Norte, entre outros bairros.
Neste fim de semana (dias 10 e 11), os guardas municipais fiscalizaram diversos estabelecimentos sobre o decreto municipal que estabelece o horário de fechamento a 1h, mas não houve constatação de descumprimento da medida. Os agentes coibiram aglomerações e a presença de ambulantes irregulares, para desobstruir as vias, além de notificarem pessoas flagradas sem o uso de máscara de proteção facial. Durante as ações, as equipes transmitem mensagens sonoras para conscientizar a população sobre as medidas restritivas da Prefeitura e, principalmente, evitar aglomerações. Os agentes ainda aplicaram 43 multas de trânsito (número parcial em polo gastronômico) a motoristas flagrados cometendo infrações, como o estacionamento irregular.
Em patrulhamento na Praça São Judas Tadeu, no Cosme Velho, domingo, uma equipe do Grupamento de Guardas Motociclistas (GGM) dispersou a ação de cerca de dez flanelinhas e prendeu um suspeito de tentativa de extorsão a um motorista com apoio da Polícia Militar. O grupo atuava nas imediações do acesso ao trem do Corcovado e chegou a atirar pedras contra a equipe antes de fugir. Um homem foi conduzido para a 9ª DP (Catete) e liberado em seguida, pois a vítima não prestou queixa.
A fiscalização de trânsito em toda a cidade no fim de semana resultou na aplicação de 1.218 multas por diversas irregularidades, entre elas o estacionamento na calçada e em local proibido.
Nesta segunda-feira (dia 12), a fiscalização das medidas sanitárias resultou na aplicação de 44 multas (número parcial) a pessoas flagradas sem máscara em vários pontos do Rio, incluindo as praias. Além da atuação em toda a cidade, guardas municipais realizaram patrulhamento em áreas de lazer como o Aterro do Flamengo, Parque Madureira e Quinta da Boa Vista, orientando a população e coibindo irregularidades.
A Guarda Municipal já registrou cerca de nove mil infrações sanitárias na cidade desde o início da fiscalização no dia 5 de junho, reforçando as ações da Prefeitura do Rio no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Ao todo, foram 8.867 notificações, sendo 7.350 (82,89%) pela falta do uso de máscaras de proteção facial e 434 (4,89%) por aglomerações dentro de estabelecimentos, incluindo filas e em via pública, registradas nos últimos quatro meses (até o dia 8 de outubro).
ORDEM PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) realizou neste fim de semana prolongado ações conjuntas de ordenamento e de combate à Covid-19, em diversos pontos da cidade. Com a participação de vários órgãos municipais, a força-tarefa atuou na fiscalização do comércio e do estacionamento irregular, no acolhimento à população em situação de rua e na limpeza urbana, sempre com foco no enfrentamento à pandemia. Desde a noite de sexta-feira (09/10), as operações integradas pela Seop resultaram em 41 estabelecimentos fiscalizados (17 encontravam-se fechados), registrando 12 infrações sanitárias ou fazendárias e três interdições, além de 69 veículos multados e 15 removidos.
Na tarde desta segunda-feira, as equipes da Prefeitura atuam na região da Rodoviária Novo Rio, em Santo Cristo, e ponto de grande movimento neste feriado. Os bairros que receberam a força-tarefa foram Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes (orla e localidades), Freguesia, Taquara, Grumari, Prainha, todos na Zona Oeste, e Leblon, na Zona Sul.
Desde o início das ações de combate à pandemia, em 18 de março, a Seop integrou mais de 670 operações conjuntas em toda a cidade, onde foram fiscalizados 38.879 estabelecimentos, com 28.106 pontos comerciais fechados. Além disso, foram atendidas 11.454 ocorrências pelo Disk Aglomeração, que funciona desde 31 de março com base em chamados à Central 1746.
Órgãos – As ações conjuntas são planejadas com base em denúncias à Central 1746 (canal de Prefeitura de atendimento ao cidadão) e relatórios de inteligência da Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop, que identifica eventos divulgados pelas redes sociais. As forças-tarefa contam, de acordo com a necessidade operacional, com efetivos da Guarda Municipal, e das coordenadorias de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer), Especial de Transporte Complementar (CETC) e de Cuidado e Prevenção às Drogas (CPD), ligadas à pasta; Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano (da Secretaria Municipal de Fazenda); Subsecretaria de Vigilância Sanitária (da Secretaria Municipal de Saúde); Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Comlurb; Cedae; Light; Rioluz; e Polícia Militar.
FAZENDA
A Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano da Secretaria Municipal de Fazenda realizou neste fim de semana prolongado ações de ordenamento urbano na cidade.
Até esta segunda-feira, a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização percorreu os bairros da Barra,Recreio e Taquara, na Zona Oeste. Ao todo, três estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles autuados pelo uso irregular de mesas e cadeiras nas calçadas e ausência de documentação.
Vale lembrar que os estabelecimentos que descumprirem a legislação vigente podem ser multados, interditados e terem o processo de cassação do alvará de licença para estabelecimento iniciado.
A Coordenadoria de Controle Urbano fiscalizou o comércio ambulante nos bairros do Santo Cristo, Recreio, Cidade Nova, Tijuca, Grajau, Vila Isabel, Botafogo, Flamengo e Freguesia, nas Zonas Sul, Norte e Oeste do Rio. Até agora, 56 ambulantes foram fiscalizados, e onze deles orientados a se retirarem do logradouro público. Também houve apreensão de 83 itens, entre eles bebidas, mesas, cadeiras e eletrônicos, vendidos e ofertados de forma irregular.
Um assentamento de ambulantes no entorno da Rodoviária Novo Rio também foi alcançado pela ação de fiscalização. Dois ambulantes foram notificados.
Os ambulantes que descumprirem as regras vigentes nos decretos podem ser multados, terem a mercadoria apreendida e, caso persistam na irregularidade podem ainda perder a licença para o comércio ambulante.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Desde o início da pandemia, em março, a Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde fez 11.170 inspeções com foco em coibir o descumprimento das Regras de Ouro, a falta de condições higiênico-sanitárias, e aglomerações nos estabelecimentos. Foram aplicadas 4.896 infrações e 291 estabelecimentos foram interditados.
Na noite de domingo (11/10), equipes da Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, interditaram duas casas de festa na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. A ação do comboio noturno, integrado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e pela Guarda Municipal, teve foco no cumprimento dos protocolos sanitários e nas regras do plano de retomada das atividades econômicas.
De acordo com a Fase 6B, vigente desde 1º de outubro, estão proibidas boates e estabelecimentos com pista e espaço de dança de qualquer tipo. Casas de show podem funcionar exclusivamente com reserva de lugar numerado, ou seja, também sem pista de dança. Ambos os estabelecimentos, na Avenida Armando Lombardi, e na Avenida Érico Veríssimo, descumpriam essa determinação e promoviam aglomeração na parte interna.
As equipes vistoriaram ainda outra casa de festa, também na Avenida Érico Veríssimo, onde não havia pista de dança, o local multado por promover aglomeração na parte externa e por falta de sabão nos banheiros.
A pasta reafirma a importância de os cidadãos registrarem o descumprimento das medidas na Central 1746. Por conta da grande demanda, as inspeções são programadas com base nas denúncias no canal da Prefeitura. Vale reforçar que é necessário que a população colabore, evitando aglomerações, cumprindo as Regras de Ouro e contribuindo para que o município diminua os índices de contágio da Covid-19.
SMDEI
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação (SMDEI), fiscalizou no sábado a Feira do Lavradio, no Centro. Equipes da Coordenação de Feiras verificaram se os expositores estavam respeitando as medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19, como o uso de máscaras e de álcool em gel. Durante a inspeção não foram identificados problemas.
Respeitar as Regras de Ouro estabelecidas pela Prefeitura foi condição inegociável para o retorno da Feira do Lavradio, no último dia 03/10, após seis meses suspensa. Para evitar aglomeração, o evento agora ocorre todos os sábados, com revezamento de expositores. No segundo sábado de funcionamento, as barracas respeitaram o distanciamento, o número de profissionais foi reduzido pela metade e foram seguidos os protocolos, como uso de máscara e álcool em gel para clientes e expositores.
Equipes da Coordenação de Feiras também orientaram expositores e frequentadores para que evitem aglomerações e sigam os protocolos de prevenção. Os agentes continuarão atuando na Rua do Lavradio, todos os sábados.
A Feira do Lavradio é uma iniciativa do Polo Novo Rio Antigo, que faz parte do programa Polos do Rio, da SMDEI, política pública municipal para o desenvolvimento dos bairros cariocas.
