A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, das secretarias de Fazenda e Ordem Pública, e da Guarda Municipal, deu continuidade às ações de fiscalização na cidade noite desta sexta-feira (25/09). As equipes estiveram em diversos pontos, incluindo bares e restaurantes, para verificar o cumprimento das medidas sanitárias adotadas durante a pandemia da Covid-19, como o combate a aglomerações e o uso obrigatório da máscara. Seis estabelecimentos foram multados por aglomeração, desrespeitando as regras.
A seguir, o balanço das pastas envolvidas:
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Na noite desta sexta-feira (25/09), o comboio noturno da Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde passou pelos quatro micropolos gastronômicos — áreas onde normalmente há grande concentração de pessoas — localizados no Leblon (Rua Dias Ferreira), em Botafogo (Praça Nelson Mandela), na Tijuca (Praça Vanhargem) e na Barra da Tijuca (Avenida Olegário Maciel). Não foi constatada nenhuma irregularidade no interior dos estabelecimentos.
Desde a reabertura dos bares e restaurantes, autorizada em 2 de julho de acordo com a Fase 3A do plano de retomada das atividades econômicas, a pasta registrou 1.696 inspeções nesse tipo de estabelecimento em toda a cidade, com 732 multas aplicadas. Também foram feitas 91 interdições por irregularidades como descumprimento das Regras de Ouro, falta de higiene, aglomeração, entre outras.
No total, desde o início da pandemia, em março, a Vigilância Sanitária fez 10.588 inspeções com foco em coibir o descumprimento das Regras de Ouro, a falta de condições higiênico-sanitárias, e aglomerações. Foram aplicadas 4.739 infrações, sendo 555 por aglomeração, e 276 estabelecimentos foram interditados.
As multas variam de acordo com o tipo de irregularidade encontrada. Para aglomerações, por exemplo, conforme divulgado no dia 18/09, são consideradas gravíssimas as infrações dos estabelecimentos que permitirem a irregularidade citada, com infrações de R$ 15 mil a R$ 26 mil, esse último valor é em caso de reincidência. A interdição desses estabelecimentos passou a ser de sete dias. O aumento de infrações sanitárias está previsto no Decreto Rio 45.585/18, que regulamenta a Lei 197/18 (Código de Vigilância Sanitária, Vigilância em Zoonoses e Inspeção Agropecuária).
Para voltar a funcionar, o estabelecimento precisa cumprir as exigências que constam no termo de intimação recebido no ato da interdição. Depois disso, entrar em contato com a Central 1746 solicitando a desinterdição. A central, por sua vez, aciona a Vigilância Sanitária, que envia equipe novamente ao local para checar se todas as exigências estão sendo cumpridas.
SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) prossegue, neste fim de semana, com as ações conjuntas para fiscalizar comércios, estacionamentos e conter aglomerações. Na manhã deste sábado, 26/09, a Seop reúne diversos órgãos municipais para atuar em Copacabana e no Leblon, na Zona Sul. A operação contempla ainda o atendimento à população em situação de rua.
Na noite desta sexta-feira, (25/09), a força-tarefa fiscalizou 17 estabelecimentos na Taquara e Vila Valqueire, na Zona Oeste, e Botafogo, na Zona Sul, em atendimento a denúncias de irregularidades. Foram aplicadas, ao todo, seis multas por aglomeração e excesso de mesas e cadeiras. Além disso, três ambulantes sem autorização foram orientados a desocupar o espaço público, e um veículo foi removido por estacionamento irregular.
As ações noturnas contaram com agentes da Guarda Municipal e fiscais da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano (da Secretaria Municipal de Fazenda), complementando as ações rotineiras desses órgãos. Na Taquara e Vila Valqueire, a operação também teve o apoio da Polícia Militar.
SECRETARIA DE FAZENDA
A Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda, realizou na noite desta sexta-feira, dia 25, ações de ordenamento urbano na cidade.
A Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização atuou nos bairros de Botafogo, Taquara, Camorim e Vila Valqueire, nas Zonas Sul e Oeste da Cidade. Ao todo 13 estabelecimentos foram vistoriados pelos fiscais de atividades econômicas quanto à documentação e ao uso de mesas e cadeiras na calçadas, mas não foram identificadas irregularidades.
Vale lembrar que os estabelecimentos que descumprirem a legislação vigente podem ser multados, interditados e terem o processo de cassação do alvará de licença para estabelecimento iniciado.
Já a Coordenadoria de Controle Urbano fiscalizou na noite desta sexta-feira, (25/09), o comércio ambulante nos bairros de Botafogo, Tijuca, Taquara e Vila Valqueire, nas Zonas Sul, Norte e Oeste da Cidade. Dentre as ruas percorridas pela equipe estão a Paula Barreto e Sorocaba, a Praça Afonso Pena e a Estrada Macembu, nos bairros de Botafogo, Tijuca e Taquara, respectivamente. Nos trechos percorridos pelos agentes não foi identificada a presença de ambulantes.
Os ambulantes que descumprirem as regras vigentes nos decretos podem ser multados, terem mercadoria apreendida e, caso persistam na irregularidade podem ainda perder a licença para o comércio ambulante.
GUARDA MUNICIPAL
A Guarda Municipal mantém as ações de patrulhamento e de fiscalização das infrações sanitárias em toda a cidade. Entre os dias 5 de junho e 24 de setembro, a Guarda Municipal registrou 7.865 multas sanitárias, sendo 6.388 (81,22%) pela falta do uso de máscaras e 402 por aglomeração em estabelecimentos e em via pública. Os agentes também orientam a população sobre as regras de ouro, distribuem máscaras de proteção à população durante a operação Blitz da Vida.
Guardas municipais atuaram em ações conjuntas e isoladas na noite de sexta-feira, (25/09), na fiscalização sanitárias de bares, quiosques e polos gastronômicos de diversas regiões da cidade, como Leblon, Botafogo, Urca, Laranjeiras, Barra, Recreio, Tijuca e Vila da Penha. Os agentes orientaram os responsáveis pelos estabelecimentos sobre o decreto municipal que estabelece o horário de fechamento dos estabelecimentos, a 1h, além de terem fiscalizado aglomerações e falta do uso de máscaras nos pontos de fiscalização.
No Leblon, especificamente, os guardas municipais orientaram as pessoas que se encontravam na Rua Dias Ferreira e na Praça Cazuza a não se aglomerarem. Houve, ainda, retenção de bebidas alcoólicas encontradas com ambulantes não autorizados. A GM-Rio solicita que os cidadãos respeitem os protocolos sanitários e as regras de distanciamento social, a fim de se evitar aglomerações e disseminação do novo coronavírus.
