As ações conjuntas da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) para coibir aglomerações no período que seria de Carnaval resultaram, nesta segunda-feira (15/02), na fiscalização de três eventos divulgados em redes sociais (dois encerrados e um cancelado) e na dispersão de centenas de pessoas que se reuniam na areia da Praia de Ipanema, na altura da Rua Farme de Amoedo. As equipes da Seop, Guarda Municipal e Instituto de Vigilância Sanitária, com o apoio da Polícia Militar, também fiscalizaram quiosques e ambulantes na orla, e ocuparam a área da Pedra do Sal, prevenindo aglomerações e, assim, a disseminação da Covid-19.
Na fiscalização dos eventos divulgados pela internet, os agentes constataram aglomeração em dois endereços nas zonas Norte e Oeste. O Espaço Verde Vila, na Ilha de Guaratiba, e o Espaço “7,8. Dançando” (onde acontecia a festa “Segunda Certa”), na Abolição, foram interditados, multados e tiveram equipamentos de som apreendidos. Na festa de Guaratiba, também foram apreendidas 840 unidades de bebidas (cervejas e energéticos), Os agentes municipais contaram com o apoio do 27º Batalhão de Polícia Militar (Santa Cruz) para dispersar o público.
A força-tarefa também vistoriou o Kastellão, no Engenho de Dentro, Zona Norte, onde estava marcada a festa Spotlight. No momento da fiscalização não havia público, e o estabelecimento foi advertido a não realizar o evento, sob pena de sofrer sanções sanitárias cabíveis.
Já na Praia de Ipanema, foram apreendidas três caixas de som utilizadas pelo grupo que festejava na areia. O roteiro desta segunda contemplou bairros das zonas Sul, Norte, Oeste e Centro: Abolição, Engenho de Dentro, Guaratiba, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Ipanema, Arpoador, Leme e Santo Cristo.
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Balanço geral – Desde a sexta-feira (12/02), início das ações para combater aglomerações no período que seria do Carnaval, foram realizadas 62 inspeções sanitárias, com 47 autos de infração e 24 interdições, além de 12 apreensões (dez de equipamentos de som e duas de bebidas).
Ambulantes – Nesta segunda, durante fiscalização na orla do Recreio, a Coordenadoria de Controle Urbano (CCU, da Seop) apreendeu uma moenda de caldo de cana e dois botijões de gás. Ao todo, desde o dia 12, foram fiscalizados mais de 100 ambulantes, com 18 multados e 657 itens apreendidos, incluindo bebidas em garrafas de vidro.
Trânsito – Na fiscalização do trânsito, a Coordenadoria Especial de Transporte Complementar (CETC) já realizou mais de 97 autuações e seis remoções de vans (duas piratas). E a Coordenação de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer) removeu 688 veículos por estacionamento irregular. Os dois órgãos fazem parte da estrutura da Seop.
Nos pontos de bloqueio de acessos à cidade não houve necessidade de barrar nenhum ônibus de fretamento.
Guarda Municipal registra mais de 2.800 ações de fiscalização e auxílios
A Guarda Municipal do Rio registrou 2.893 ações diversas de fiscalização, auxílios e ocorrências registradas entre sexta e a tarde de segunda-feira, pelas forças tarefas regionais que atuam em toda a cidade. Ao todo, foram 133 auxílios, sendo 62 prestados a órgãos municipais, 48 ao público em geral, 16 a turistas nacionais e estrangeiros e 36 apoios a outros órgãos, entre eles, a Polícia Militar e a Capitania dos Portos.
Os agentes também registraram 211 ocorrências relacionadas à fiscalização sanitária, 71 notificações aplicadas, além de realizarem 34 ações audiovisuais de conscientização com mensagens sonoras sobre a Covid-19 foram realizadas em variados pontos do Rio.
O esquema operacional funciona diariamente em todas as regiões da cidade, onde as equipes fazem o monitoramento preventivo de diversos estabelecimentos, ruas, praças e espaços públicos para coibir a realização de blocos e eventos, que estão proibidos como medida sanitária para evitar a disseminação da covid-19.
A operação conta ainda com mais seis equipes especializadas, que foram destacadas para atuar no comboio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, em ações integradas com as coordenadorias de Controle Urbano, de Licenciamento e Fiscalização, de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques, fiscais do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária e policiais militares.
Cabe ao agente identificar e neutralizar o surgimento de aglomerações; fiscalizar as regras sanitárias, como o uso de máscara de proteção; observar o uso indevido do espaço público, como a utilização de mesas e cadeiras; coibir a ação de ambulantes irregulares, além de fiscalizar o estacionamento irregular.
Ao todo, a operação conta com cerca de 500 guardas municipais por dia e o apoio de 36 veículos e 32 rádios de comunicação, além de smartphones, para agilizar o contato entre as equipes.
Fiscalização costeira – A Guarda Marítima Municipal impediu a saída de mais 20 embarcações de médio e grande porte, que realizariam passeios com festas no mar saindo da Marina da Glória nesta segunda-feira (15). Os agentes estão atuando desde sábado (13) na fiscalização costeira para coibir festas e eventos irregulares. Ao todo, 63 barcos já foram fiscalizados e tiveram eventos cancelados e sete deles foram impedidos de sair na Marina da Glória e um no Quadrado da Urca, com todos os passageiros tendo de desembarcar no domingo (14). Os responsáveis não possuíam alvará municipal para transporte de passageiros com remuneração ou por atividade turística.
Os organizadores também foram notificados por aglomeração e tiveram os eventos cancelados, incluindo uma festa de 15 anos. A fiscalização cumpre o que determina o Decreto 48.500, de 4 de fevereiro de 2021, que estabelece normas para o uso de áreas públicas e para o exercício de atividades econômicas . Outras embarcações foram abordadas e orientadas pelos agentes com a distribuição de cópia do decreto e da resolução.
Com a ação, a Guarda Municipal espera que outros eventos e festas sejam cancelados, porque a fiscalização continuará sendo realizada diariamente no mar pelas equipes de operações marítimas. Agentes do Subgrupamento de Operações Náuticas seguem atuando em ação conjunta com a Capitania dos Portos para fiscalizar embarcações em alto mar.
Fiscalização de trânsito e transportes
Em toda a cidade foram aplicadas 2.315 multas de trânsito por diversas irregularidades previstas no código de trânsito, entre elas, o estacionamento irregular. Durante a fiscalização nos transportes públicos, os agentes fizeram ainda 89 flagrantes de calote, com a evasão do pagamento da passagem nas estações do BRT e no VLT
Desde as 5h de sexta-feira, agentes do Grupamento Especial de trânsito atuam em ação conjunta com a Seop, SMTR, Detro e Polícia Militar nas barreiras instaladas em pontos estratégicos para evitar a entrada de ônibus, vans e outros veículos de fretamento na cidade. Há outras equipes de contingência para coibir o fechamento de vias entre outras irregularidades de trânsito.
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