O plano da Prefeitura do Rio para coibir aglomerações no período que seria de carnaval (em vigor até 22/2) já resultou em mais de nove mil ações de fiscalização e outras atividades realizadas pelos órgãos municipais envolvidos. Somente nas operações conjuntas da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) com a Guarda Municipal, Instituto de Vigilância Sanitária e o apoio da Polícia Militar, foram contabilizadas 150 inspeções sanitárias, com 112 infrações e 41 interdições em estabelecimentos por descumprimento das medidas de proteção à vida, além da falta de licenciamento. Guardas municipais também constataram 384 infrações sanitárias por aglomeração e falta de máscara, totalizando 496 multas do tipo desde a sexta-feira (12/2).
Até a madrugada deste sábado (20/2), os comboios da Seop atuaram no Centro, Leblon, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, constatando 15 infrações sanitárias por descumprimento às medidas de proteção à vida, incluindo aglomeração, falta de espaçamento adequado entre mesas e pessoas consumindo bebidas em pé. Três estabelecimentos foram interditados. A Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), da Seop, também registrou três autuações por alvará em desacordo e utilização de mesas e cadeiras sem autorização.
À noite, o roteiro contemplou a Rua Dias Ferreira, a Avenida Ataulfo de Paiva e a Praça Cazuza, no Leblon, e as avenidas Olegário Maciel e Érico Veríssimo, na Barra da Tijuca, além de pontos do Recreio. No Leblon foi aplicada uma multa por aglomeração, na Barra foram 11, e no Recreio duas. Já as interdições cautelares aconteceram no Public Burguer e no Aruba Porch, onde foram verificados indícios de que aconteceria evento irregular. Nas ações noturnas, 12 veículos foram autuados por estacionamento irregular, com três removidos.
Durante o dia, os agentes fiscalizaram o comércio e o trânsito no entorno da Rodoviária Novo Rio, no Santo Cristo, região do Centro. Uma lanchonete foi multada e interditada por falta de licenciamento; 23 ambulantes fiscalizados, com 17 deles (não autorizados) orientados a desocupar o espaço público; e 217 itens apreendidos: a maioria bebidas (200), guarda-sóis, botijões de gás, cadeiras, mesas e tenda, além de 7,9 quilos de acessórios de armarinho. Na fiscalização do trânsito, 12 veículos foram multados e seis deles removidos por estacionamento irregular.
Desde a sexta, dia 12, foram fiscalizados mais de 220 vendedores, multados 28 e apreendidos 1.564 itens, entre eles bebidas em garrafas de vidro, o que é proibido. Somando as bebidas apreendidas pelo Ivisa em eventos e pela GM nas ruas, foram mais de cinco mil unidades, a maioria alcoólica. Já equipamentos de som foram 42.
GM-Rio realiza mais de oito mil ações de fiscalização
A Guarda Municipal do Rio realizou 8.242 ações de fiscalização das infrações de trânsito, dos transportes públicos e das normas sanitárias, além de ocorrências, auxílios e atendimentos diversos em toda a cidade, entre sexta-feira, dia 12, e a sexta-feira, dia 19. Até o momento, a estatística parcial inclui 5.573 multas de trânsito aplicadas, 1.471 ocorrências diversas registradas (como crimes, contravenções e auxílios ao público e a outros órgãos), 384 infrações sanitárias (aglomerações e falta do uso de máscara) e 243 flagrantes de calote da passagem nos transportes públicos (BRT e VLT).
Até sexta-feira (19), foram realizados 571 atendimentos de solicitações recebidas pela Central 1746, incluindo aglomerações e casos de perturbação do sossego. Ao todo, a GM efetuou 800 deslocamentos de equipes para verificar as denúncias, sendo que 504 foram constatadas em áreas públicas, 114 em estabelecimentos comerciais e 182 não foram confirmadas. Os agentes registraram 384 notificações de infração sanitária por aglomeração e pela falta do uso de máscara facial em via pública e no interior de estabelecimentos privados. Para conscientizar a população, foram realizadas ainda 97 ações com transmissão de mensagens sonoras sobre a Covid-19 em variados pontos do Rio.
Trânsito e transportes – Em toda a cidade foram aplicadas 5.573 multas de trânsito por diversas irregularidades previstas no código de trânsito, como o estacionamento irregular. Desde as 5h de sexta-feira, dia 12, agentes do Grupamento Especial de trânsito atuam em ação conjunta nas barreiras instaladas em pontos estratégicos para evitar a entrada de ônibus, vans e outros veículos de fretamento na cidade. Durante a fiscalização nos transportes públicos, os agentes fizeram 243 flagrantes de calote da passagem registradas em estações do BRT e no interior do VLT.
Remoções – Desde a sexta, 12, a Coordenadoria Especial de Transporte Complementar (CETC) autuou 280 e removeu 16 vans e kombis (quatro piratas) em toda a cidade. E a Coordenação de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer) removeu mais de mil veículos por estacionamento irregular. Os dois órgãos fazem parte da estrutura da Seop.
Fiscalização costeira – A Guarda Marítima Municipal fiscalizou 188 embarcações de médio e grande porte, que sairiam a passeio com festas na Marina da Glória e no Quadrado da Urca, entre sexta-feira, dia 12, e quinta-feira, dia 18. Do total, 18 responsáveis foram notificados por aglomeração, sete barcos tripulados foram impedidos de sair e 84 cancelaram passeios com festas programadas por força do Decreto 48.500, de 4 de fevereiro de 2021, que estabelece normas para o uso de áreas públicas e para o exercício de atividades econômicas. Agentes do Subgrupamento de Operações Náuticas participaram ainda de operações conjuntas com a Capitania dos Portos.
Esquema operacional – O esquema operacional funciona diariamente em todas as regiões da cidade, onde equipes das forças tarefas fazem o monitoramento preventivo de diversos estabelecimentos, ruas, praças e espaços públicos para coibir a realização de blocos e eventos, que estão proibidos como medida sanitária para evitar a disseminação da Covid-19. Ao todo, cerca de 500 guardas municipais atuam por dia com apoio de 36 veículos e 32 rádios de comunicação, além de smartphones. A operação conta ainda com equipes especializadas que seguem atuando no comboio de fiscalização coordenado da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
