A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) promove, entre os dias 04 e 08 de outubro, o Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicâncias para policiais civis e militares lotados na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
Fruto de um Termo de Cooperação entre a Aesp e a CGD, o curso visa capacitar servidores na percepção dos aspectos das investigações preliminares, sindicâncias, inquéritos e processos administrativos.
O curso, que é realizado na modalidade de ensino remoto, por meio de aulas síncronas, tem uma carga horária de 20 horas/aula, e aborda disciplinas de nulidade no processo administrativo disciplinar; atos e fases dos procedimentos administrativos disciplinares; ato administrativo disciplina, sua estrutura jurídica e controle judicial; questões práticas no âmbito disciplinar, julgamento disciplinar e recursos disciplinares; e aspectos da investigação preliminar, sindicância, inquérito e processo administrativo.
“A maior garantia que o processo administrativo pode atribuir é dele ser justo, e para que isso ocorra é necessário, de forma constante, o aperfeiçoamento do profissional, além de dedicação constante, a aquisição de conhecimento, ao desenvolvimento de habilidades, principalmente com as mudanças constantes da legislação às demandas da segurança pública e do sistema penitenciário. Então para acompanhar esse dinamismo o aperfeiçoamento contínuo deixou de ser uma alternativa passou a ser algo indispensável. Por isso, estamos realizando um ciclo de cursos ao público interno”, destacou o coordenador do curso, delegado de Polícia Civil, Jacob Carvalho.
Segundo a Célula de Ensino a Distância, outras duas turmas estão previstas para ocorrer até o final do ano.
