A Polícia Civil do Estado do Ceará participou, na manhã desta quinta-feira (05), da 2ª fase da “Operação 404” que tem como objetivo reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet. No Ceará, foram cumpridos quatro mandados, sendo três em desfavor de um alvo e um em desfavor de outro. Duas pessoas foram presas em Fortaleza, nos bairros Presidente Kennedy e Jardim América.
O primeiro alvo trata-se se de Jorge Augusto Pereira de Carvalho (37), que foi capturado no bairro Jardim América, na Área Integrada de Segurança 05 (AIS 05) de Fortaleza. Já o segundo capturado trata-se de Francisco Pereira Rocha Neto (37), capturado no bairro Presidente Kennedy, na AIS 06. Além dos cumprimentos de mandados, os suspeitos foram presos em flagrante, pois no momento da chegada das equipes policiais, os mesmos estavam com os serviços ilícitos em funcionamento. Foram apreendidos computadores, servidores e celulares.
Conforme as investigações, os dois homens possuíam uma carteira com cerca de 50 mil clientes ativos, o que gerava uma média R$ 1,5 milhão em movimentações financeiras mensais e cerca de R$ 18 milhões anuais. “Nós vamos aprofundar as investigações para analisar se durante a ação criminosa ocorreu o crime de lavagem de dinheiro, também analisaremos se esse dinheiro não retroalimentava outros crimes com o tráfico de drogas, de armas”, detalhou o diretor do Departamento de Polícia Judiciária Especializada, Márcio Gutierrez.
Já o delegado geral da PCCE, Marcus Rattacaso, destacou que a Polícia Civil solicitará o perdimento dos bens apreendidos para uso na instituição. “Ao invés deles estarem servindo para a prática de crimes, serão utilizados para combatê-los. São equipamentos de última geração que serão agora utilizados no combate ao crime”, disse Rattacaso.
Ação nacional
O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e envolve as Polícias Civis de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
São cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Adidancia de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit). Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual. No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).
A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A fase 1 foi deflagrada em 01 de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
