Encontro foi articulado pela SSPDS-CE, por meio do GT de Assessoramento e Acompanhamento
da Comissão de Ações de Proteção aos Grupos Vulneráveis da SSPDS, firmado pela SPS
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE) recebeu, nesta sexta-feira (11), representantes do movimento LGBTQIA+, para uma reunião sobre estratégias para o atendimento ao grupo em questão, bem como apresentação de dados de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) relacionados a esse público específico. O encontro foi articulado pela pasta, por meio Grupo de Trabalho (GT) de Assessoramento e Acompanhamento da Comissão de Ações de Proteção aos Grupos Vulneráveis da SSPDS, firmado pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), em parceria com movimentos sociais e outras instituições.
Durante a reunião, a coordenadora da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) da SSPDS-CE, delegada Socorro Portela, apresentou, caso a caso, a situação dos procedimentos relacionados a CVLIs com vítimas LGBTQIA+, entre 2020 e 2022. “Todos os dados foram coletados via Supesp [Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública] e estudados pela equipe da Copol, para a discussão com representantes do movimento LGBTQIA+”, detalha a delegada.
Para o coordenador especial de Políticas Públicas para LGBT da SPS, Narciso Júnior, o encontro é importante, na medida em que possibilita a apresentação dos casos e permite um feedback dos movimentos sociais para aprimorar as ações já desenvolvidas pelo Governo do Ceará.
A delegada Arlete Silveira, diretora do Departamento de Proteção de Grupos de Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), presente no encontro, destacou a importância da escuta para pensar sobre segurança para pessoas LGBTQIA+. “Temos o maior prazer de ouvir as sugestões para melhorar os sistemas policiais. É um trabalho coletivo e só quem ganha com essa parceria, é a sociedade”, frisou.
A coordenadora do Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues, da SPS, Silvinha Cavallleire, lembrou que o encontro foi articulado via ofício encaminhado pela SSPDS-CE em 17 de fevereiro de 2022. “Vamos discutir as informações que foram apresentadas na reunião para aprimorar o trabalho desenvolvido pela SSPDS”, disse.
Além da Copol-SSPDS, a reunião contou com a presença de representantes do DPGV da PC-CE, Centro de Referência em Direitos Humanos da SPS (CRDH-SPS), Coordenadoria de Políticas Públicas para LGBT da SPS, Centro de Referência LGBT Thina Rodrigues, Centro de Referência Municipal LGBT Janaína Dutra, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, Centro Popular de Cultura e Ecocidadania (Cenapop), Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa), Mandata Nossa Cara e Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (Atrac).
