ASCOM PCMA
Neste domingo, 21 de março, comemora-se o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e, apesar das ações e manifestos em combate, o crime de racismo ainda é uma prática comum nos dias atuais. De acordo com a ONU, a cada 10 pessoas assassinadas, sete são negras.
Para combater essa prática criminosa, a Polícia Civil do Maranhão possui, na capital, uma delegacia especializada nesse tipo de delito, a Delegacia de Combate aos Crimes Raciais, Agrários e de Intolerância, localizada na Rua Rio Branco, 251, Centro de São Luís. Entretanto, todas as Delegacias de Polícia do Estado estão capacitadas a esse atendimento.
No estado do Maranhão foram registradas 405 ocorrências em 2020 de Injúria Racial; no ano de 2021, até meados do mês de março, a Polícia Civil recebeu 98 ocorrências do crime. Na especializada, do crime de Racismo, definido no art. 20, caput, da Lei nº 7716/89, como “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” foram 15 registros ano 2020 e 08 em 2021.
Conforme o delegado Agnaldo Delegado Agnaldo Carvalho – titular da Delegacia de Crimes Raciais e de Intolerância, uma vez recebida a comunicação de crime, a delegacia de polícia realiza o imediato registro da ocorrência, um Inquérito Policial é aberto, são ouvidas testemunhas, colhidas as provas, seguindo-se a investigação até que o Inquérito seja encaminhado ao Poder Judiciário. O objetivo central da investigação é identificar e indiciar o autor ou autores do crime, para a abertura de processo judicial, que culmina com respectivo julgamento e aplicação de pena.
“A principal dificuldade na investigação de tais crimes consiste na coleta de provas, pois, muitas vezes, o crime é praticado sem testemunha presente. De qualquer forma, todos os casos que nos chegam, sejam mais fáceis ou mais difíceis de apurar, tem completa investigação, sobretudo, em razão de sua gravidade, pois atinge valores e princípios fundamentais, como a igualdade entre todas as pessoas e a dignidade da pessoa humana” explicou o delegado.
