Brasília/DF – A Polícia Federal, todos os anos, coordena as atividades de verificação de segurança para a realização das provas do ENEM, atuando em caráter preventivo e também em investigações decorrentes de alguma tentativa de burla ao exame (como, por exemplo, indivíduos que tentam usar ponto eletrônico na prova).
Em todas as edições do ENEM, o INEP solicita a realização de vistoria nos locais envolvidos com o Exame Nacional do Ensino Médio, no escopo de verificar se existem condições de segurança. Ademais, no caso de vazamento de alguma informação relativa ao ENEM, a informação técnica dos Peritos Criminais Federais servirá de balizamento para as atividades investigativas.
É importantíssimo ressaltar que a edição de 2020 do ENEM (a qual foi realizada no início do ano de 2021) foi a primeira com o ENEM DIGITAL. Trata-se de situação de conhecimento geral que, nos últimos anos, houve um crescimento de ataques cibernéticos a instituições públicas e empresas privadas. Desta forma, por corolário lógico, torna-se necessária uma evolução nas medidas profiláticas de segurança em um evento tão relevante quanto o Exame Nacional do Ensino Médio.
Portanto, a realização das vistorias constitui uma oportunidade de sugestão de melhorias e aperfeiçoamentos nos ambientes vistoriados. Aliás, deve ser ressaltado que o próprio INEP, nas diversas reuniões que são feitas todos os anos, sempre ressalta a importância destas fiscalizações e da apresentação de considerações sobre aperfeiçoamentos efetuadas pela Polícia Federal, em especial na parte de segurança física dos locais e da segurança no tráfego de informações.
No corrente ano não foi diferente, sendo que, por meio do Ofício nº 0753307/2021-GAB-INEP (datado de 20/08/2021), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira solicitou o apoio da Polícia Federal para aplicação do ENEM e outros exames para quatro atividades:
a) vistoria na Gráfica Plural;
b) escolta da mídia com a prova Enem Regular;
c) escolta da mídia com a videoprova do ENEM 2021;
d) inspeção do Ambiente Físico Integrado de Segurança (AFIS) do INEP.
Ressalte-se que as atividades de vistoria da Gráfica Plural e da inspeção do Ambiente Físico Integrado de Segurança (AFIS) têm por finalidade averiguar as condições físicas de segurança destes locais. Reitere-se que, em nenhum momento, policiais federais tiveram ou sequer solicitaram acesso a qualquer material didático ou a eventuais questões de provas.
No escopo de dar total transparência ao que já foi realizado pela Polícia Federal na edição 2021 do ENEM, foram realizadas as seguintes atividades:
a) 2 de setembro de 2021 – um Perito Criminal Federal, lotado na Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos, acompanhado de servidor do INEP, efetuou verificações prévias de segurança no Ambiente Físico Integrado de Segurança, na Sede do INEP em Brasília/DF;
b) 8 de setembro de 2021 – vistoria técnica/análise de segurança na gráfica onde as provas são impressas;
c) 9 e 21 de setembro de 2021 – escolta das mídias que continham os arquivos das provas a serem impressas (trajeto realizado da sede do INEP, no Distrito Federal, até a gráfica, em São Paulo);
d) 14 de outubro de 2021 – vistoria técnica/análise de segurança no Centro de Distribuição dos Correios onde as provas permanecem após impressão;
e) 19 de novembro de 2021 – escolta da mídia contendo os arquivos da prova digital do ENEM (trajeto realizado dentro das dependências do INEP – do Ambiente Físico de Segurança até o Data Center da instituição);
No que toca à verificação efetuada no Ambiente Físico de Segurança, a verificação se referiu à segurança do ambiente, dos equipamentos, do controle de acesso, dos níveis de segurança de acesso, saídas de emergência, existência de controles de biometria, enfim, dos itens que garantiam que o local não fosse facilmente acessado por agentes externos. Essa medida preventiva é absolutamente salutar, visto, inclusive, o advento do ENEM DIGITAL.
Por fim, é relevante deixar absolutamente claro que a Polícia Federal, em nenhum momento, solicitou acesso ou demonstrou qualquer interesse em acessar materiais didáticos ou o conteúdo das provas ou de questões que farão parte do Exame Nacional de Ensino Médio. Ainda, um ponto a ser salientado é que a equipe da Polícia Federal que atuou na edição do ENEM 2020 é a mesma que está atuando na atual edição do ENEM.
A participação da Polícia Federal é absolutamente técnica, sendo absurda eventual ilação de que policiais federais, que laboram para que o Exame Nacional do Ensino Médio transcorra de forma segura e sem fraudes, tenham a intenção de interferir no exame ou causar quaisquer embaraços a servidores do INEP. Releva notar que a relação entre os servidores do INEP e a Polícia Federal sempre foi absolutamente harmoniosa e as atividades têm sempre o escopo de manter a lisura do ENEM e a realização de investigações no caso de detecção de alguma fraude ou burla ao certame.
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