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As guardas municipais e a ampliação do seu papel. Seria o surgimento das polícias municipais?

21/05/2012 11:08
Seminário discutirá ampliação do papel das guardas municipais
 
A Comissão de Legislação Participativa  realizará nesta quarta-feira (23) o 4º Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública. O debate, que foi proposto pela organização não governamental Segurança dá Vida, será realizado a partir das 10 horas, no auditório Nereu Ramos.
A entidade quer discutir uma forma de viabilizar a votação da PEC 534/02, que amplia as competências das guardas municipais, pelo Plenário da Câmara. De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção da população. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.
Foram convidados: – a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman; – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; – o ministro da Pesca, Marcelo Crivella; – a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; – o presidente da ONG SOS Segurança dá Vida, Maurício Domingues da Silva; – o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Joel Malta de Sá; – o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança, João José Barbosa Sana; A realização do seminário foi proposta pela organização não governamental SOS Segurança Dá Vida.
 
 
Íntegra da proposta: PEC-534/2002 Veja a programação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EM 23/5/2012 às 9h   – C O N F I R M A D A
IV Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública
Origem: Sugestão 47/2012 – ONG SOS Segurança dá Vida Relator: Deputado Amaury Teixeira
Presenças a confirmar
09h00 Inscrições e credenciamento
10h00 – Abertura Deputado Marco Maia – Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Anthony Garotinho – Presidente da Comissão de Legislação Participativa Deputado Efraim Filho – Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Deputado Vicentinho – Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais Deputado Arnaldo Faria de Sá – Relator da PEC 534/02 Deputado Fernando Fransischini – Relator do PL 1332/03 Gleisi Hoffmann – Ministra Chefe da Casa Civil – Madrinha das Guardas Municipais José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça Marcelo Crivella – Ministro da Pesca – Padrinho das Guardas Municipais Regina Miki – Secretaria Nacional de Segurança Pública Maurício Domingues da Silva (Naval) – Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida Comandante Joel Malta de Sá – Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais Benedito Mariano – Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança
12h00 – Mesa 01: Guarda Municipal e Segurança Pública Palestrante: Claudio Frederico – Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba/PR Palestrante: Montovani Franco – Inspetor da Guarda Municipal de Paulínia/SP Palestrante: Elaine Cristina – Guarda Municipal Feminina de Araçatuba/SP Convidados: Lideranças partidárias/CLP
13h30 Intervalo
14h30 horas – Mesa 2 – Guardas Municipais – Atualidades Palestrante: Ivete Gonçalves – CD da Guarda Municipal de Porto Feliz Palestrante: Carlos Augusto – Presidente do Sindguardas/SP – Marco Regulatório e Função Delegada Convidados: Lideranças partidárias/CLP
15h30 horas – Mesa 3 – Guardas Municipais – Nossa história e nossa luta Palestrante: Mauricio Domingues da Silva (Naval) – Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida Palestrante: Mauricio Donizete Maciel – Conselheiro da ONG SOS Segurança Dá Vida Convidados: Lideranças partidárias/CLP
17:30 horas Encerramento

Aderivaldo Cardoso
Aderivaldo Cardosohttps://policiamentointeligente.com
Especialista em segurança pública e cidadania, pós graduado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília
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