A Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (ASOF), tendo em vista a situação hoje presenciada na PMDF em relação ao interstício de Praças e a defesa do mesmo benefício a ser estendido aos Tenentes, conclama todos os militares da Corporação para o necessário momento de união de Praças e Oficiais em torno dos ideais da Instituição que todos juram defender.

A ASOF acredita que a redução do interstício de Praças é uma demanda justa, merecida, legítima e necessária. Além disso, defende que o mesmo benefício deve ser estendido aos Tenentes, que – assim como os Praças – também exercem suas funções com igual empenho e, muitas vezes, com atribuições e responsabilidades de Oficiais com patentes superiores.

Atualmente, os Tenentes QOPM e QOPMA, em função operacional, exercem suas atividades como Supervisores de Área, o que constitui uma função de Capitão. Em função administrativa, eles chefiam Seções e Companhias, que também são funções de Capitão. De igual modo, são Coordenadores de Cursos Operacionais. Eles respondem, ainda, pelo Subcomando de Unidades Operacionais e, em alguns casos, também por Comando de Batalhão. A redução do interstício atingiria Oficiais com 75% do interstício de Primeiro Tenente a Capitão.

Hoje, no quadro, existe insuficiência tanto de Tenentes como de Capitães. Só para que se tenha uma ideia, são 107 claros no Quadro de Capitães e há um claro de 50% no Quadro de Tenentes. O Quadro de Oficiais Subalternos e Intermediários opera com metade da sua capacidade. Por isso, a realidade do Oficial Subalterno hoje é exercer funções de postos que estão acima de suas patentes. Com isso, eles foram instados a maturar antes do prazo em funções que não lhes competiam no momento Tenentes também são sumamente essenciais na estrutura da Corporação tanto quanto os Praças e levando-se em conta, ainda, que o número de Tenentes é ínfimo em relação à dimensão da promoção que está sendo propiciada aos Praças da PMDF.

A busca pela necessária harmonia na Corporação

A ASOF acredita, ainda, que promover os Praças e não promover os Oficiais constitui uma medida desagregadora e desarmônica dos quadros militares, uma medida que pode trazer uma assimetria ao escalonamento hierárquico da Corporação e à própria estrutura da PMDF como um todo.

A Associação entende ainda que, tendo em vista a atual situação dos militares no DF e no País, em um contexto de mudança de regras que afetarão as carreiras militares de todos – Praças e Oficiais – a partir de 2020, o momento é de união da categoria como um todo, sem divisões entre Praças e Oficiais, sem desagravos por demandas não atendidas ou por eventuais sentimentos de injustiça.

Não é finalidade da ASOF e nem mesmo da Corporação criar um clima de desarmonia entre Praças e Oficiais, pelo contrário. A ASOF propugna a necessária união da PMDF em torno de um ideal de Instituição coesa, harmônica, ciente de seus deveres e de suas responsabilidades, com respeito à Constituição e com um sentimento de pertencimento que só quem jura defender a bandeira brasileira pode conhecer.

Somos todos policiais militares, somos todos PMDF. Precisamos estar unidos, hoje ainda mais. Caso contrário, vencerão as forças da dissensão, que são aquelas que querem vilipendiar uma Instituição histórica como a Polícia Militar do Distrito Federal, que honra seu papel perante a sociedade brasiliense e o País.

Por Paulo Castro (assessor de imprensa da ASOF/PMDF)