Foi publicado no DODF desta quarta-feira (02) a tão esperada reestruturação administrativa da PMDF. O Decreto nº 41.167, de 1º de setembro de 2020 regulamenta a aplicação do inciso II, do artigo 48, da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
Com as mudanças algumas unidades da PMDF passam a ser comandadas por Tenentes-Coronéis e outras por Majores.
- As funções de Chefes do Gabinete do Comandante-Geral, da Secretaria de Relações Institucionais, do Centro de Inteligência, do Centro de Comunicação Social serão exercidas por Oficial do posto de Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares da ativa indicados pelo Comandante-Geral e nomeados pelo Governador do Distrito Federal.
- A função de Chefe do Centro Médico será exercida por Oficial do posto de Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde Médico da ativa, indicado pelo Comandante-Geral e nomeado pelo Governador do Distrito Federal.
- As funções de Chefe do Centro de Operações da Polícia Militar e do Centro de Manutenção serão exercidas por Oficial do posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares da ativa, indicados pelo Comandante-Geral e nomeado pelo Governador do Distrito Federal.
- A função de Chefe do Centro de Assistência Odontológica será exercida por Oficial do posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde Dentista da ativa, indicado pelo Comandante-Geral e nomeado pelo Governador do Distrito Federal.
- A função de Chefe do Centro de Medicina Veterinária será exercida por Oficial do posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde Médico Veterinário da ativa, indicado pelo Comandante-Geral e nomeado pelo Governador do Distrito Federal.
- As funções de Chefes do Centro de Perícias e Saúde Ocupacional e do Centro de Assistência Psicológica e Social serão exercidas por Oficial do posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde Médico da ativa, indicados pelo Comandante-Geral e nomeados pelo Governador do Distrito Federal.
- As funções de Chefes do Centro de Políticas de Segurança Pública, do Centro de Aperfeiçoamento, do Centro de Treinamento e Especialização, do Centro de Material Bélico e do Centro de Capacitação Física serão exercidas por Oficial do posto de Major
do Quadro de Oficiais Policiais Militares da ativa.
- As funções de Comandantes dos Comandos de Policiamento serão exercidas por Oficiais do posto de Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares da ativa, indicados pelo Comandante-Geral e nomeados pelo Governador do Distrito Federal.
- As funções de Comandantes das unidades policiais militares do tipo I serão exercidas por Oficial do posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares da ativa, indicados pelo Comandante-Geral e nomeados pelo Governador do Distrito Federal.
- As funções de Comandantes das unidades policiais militares do tipo II serão exercidas por Oficial do posto de Major do Quadro de Oficiais Policiais Militares da ativa.
Por Aderivaldo Cardoso
