O Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (CPTRAN), que inclui o Batalhão de Policiamento de trânsito (BPTran) e o Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), responsáveis por fiscalizações nas vias urbanas e rodovias de todo o Distrito Federal, aponta alta produtividade em 2022.
Entre as grandes ações de fiscalização de trânsito, inclui-se o controle e inibição do uso irregular de vagas destinadas a portadores de necessidades especiais (PNE), bem como de idosos, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu art. 181, inciso XX. Tal infração é considerada de caráter gravíssima e prevê a penalidade de multa e remoção do veículo.
Nos últimos dois meses, a PMDF flagrou 294 motoristas estacionados de forma irregular (sem a credencial) em vagas destinadas a idosos, tendo um aumento de 59,78% nos casos, se comparado ao mesmo período do ano passado (abril e maio/2021). Já os motoristas flagrados por estacionarem em vagas destinadas a PNE houve um aumento de 49,56%, sendo 172 notificações.
A PMDF ressalta que, para aqueles que possuem o direito a utilizarem as vagas exclusivas, é necessário deixar a credencial visível no painel do veículo, visto que estacionar com a credencial escondida ou com esse documento fora do prazo de validade, mesmo com idoso ou PNE a bordo, constitui infração de trânsito.
