O 5º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Barra do Corda-MA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que, às 09h do dia 08 de maio de 2020 (sexta-feira), no auditório do 5º BPM, situado na Av. Pedro Neiva Santana, s/n, bairro Altamira, Barra do Corda-MA, realizar-se-á licitação na modalidade Pregão Presencial, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a sede do 5º BPM, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, da Lei Estadual nº 9.529/2011 e Lei Estadual nº 10.403/2015, de 29 de dezembro de 2015 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Comissão Setorial Permanente de Licitação-CSL/5ºBPM,no horário de 07h30min às 13h30min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de uma resma de papel A4, ou ainda por meio do e-mail: quartel_5bpm@hotmail.com.
Barra do Corda – MA, 27 de abril de 2020.
2º Tenente QAOPM Luís Amaral Costa
Pregoeiro do 5º BPM
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 004 Edital de Licitação
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 Anexo
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