AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 – CSL/PMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061.284/2022 – PMMA
A Polícia Militar do Estado do Maranhão, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, pelo critério de julgamento por item, objetivando Aquisição de material de consumo (materiais para treinamento com cães), para uso no Pelotão Especial de Cães do Batalhão de Polícia de Choque da PMMA, no dia 14/06/2022, às 08h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site ww.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida por Pregoeiro da Polícia Militar do Maranhão, situado no Quartel do Comando Geral da PMMA, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bairro Calhau, nesta Capital. CEP: 65074-220. O Pregoeiro informa que o edital encontra-se disponível na página web www.gov.br/compras/pt-br e https://pm.ssp.ma.gov.br/. São Luís – MA, 26 de maio de 2022.
Maj QOPM Douglas Sousa Corrêa
Pregoeiro Oficial da PMMA
