AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020-CSL/PMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102.515/2020-PMMA
O Pregoeiro Oficial da Polícia Militar do Maranhão, realizará às 08h30min do dia 10 de novembro de 2020, no Salão de Reunião do Estado Maior Geral – Cel Salvador, situado no complexo do Comando Geral da PMMA, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº – Calhau, nesta capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo (Gênero alimentício animal: ração equina, feno e sal mineral), para a manutenção do plantel do 1º Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar do Maranhão, para o exercício 2021, na forma da Lei Federal n° 10.520 de 17 junho de 2002, Decreto Federal n° 3.555/2000, da lei complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147 de 07 de agosto de 2014, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho 1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O edital poderá ser retirado, gratuitamente, na Comissão Setorial Permanente de Licitação da PMMA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº – Calhau, no horário das 07:30 às 13:30 horas, mediante apresentação de um pendrive, ou pela internet, através do site oficial da PMMA (https://pm.ssp.ma.gov.br). São Luís – MA, 26 de outubro de 2020.
Maj QOPM – Douglas Sousa Corrêa
Pregoeiro Oficial da PMMA
