AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0085954/2021
O 7º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR – 7º BPM, inscrita no CNPJ sob nº 06.650.139/0004-00, sediada na Avenida Pintombeira, Bairro Pintombeira, Área Militar, Pindaré Mirim – Maranhão, por intermédio da Comissão Setorial de Licitação – CSL, designada por ato do Sr Major QOPM Orlando Araujo Ferreira, pela Portaria nº 003 de 23 de fevereiro de 2021, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, conforme descrito neste Edital e seus Anexos e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 28.906/2013 alterado pelo Decreto Estadual 29.920/2014, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas pertinentes à espécie.
A Sessão Pública de realização do Pregão terá início às 08h30min do dia 27 de agosto de 2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e transporte de gêneros alimentícios diversos para o preparo de refeições pelo 7º Batalhão de Polícia Militar, no refeitório da unidade, aos policiais militares de serviço que exercem a atividade de policiamento ostensivo preventivo ordinário, extraordinário, especial e as atividades administrativas, em Pindaré Mirim/MA.
TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
OBSERVAÇÕES: As informações concorrentes ao referido Pregão poderão ser obtidas junto a CSL/7ºBPM sitiada na Av Pintombeiras, Bairro Pintobeiras, Área Militar, 7º BPM ou pelo email: p47bpmpmma@gmail.com
Pindaré Mirim MA 17 de agosto de 2021.
1º TEN QOPM CLAUDIO MARQUES CASTELO BRANCO NETO
PREGOEIRO DO 7º BPM
