AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 – CSL/4º BPM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054496/2022– 4º BPM
O 4° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Maranhão, sediado em Balsas (MA), através de seu Pregoeiro, torna público que, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 11 de abril de 2022 (segunda-feira), na sala onde funciona a Seção de Licitações do 4° Batalhão de Policia Militar, situado na Avenida Contorno, s/nº, bairro Nazaré, Balsas/MA, realizar-se-á licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, para Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no preparo, fornecimento e transporte de refeições prontas e acondicionadas para o 4º Batalhão de Polícia Militar, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, da Lei Estadual nº 9.529/2011 e Lei Estadual nº 10.403/2015, de 29 de dezembro de 2015 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Comissão Setorial Permanente de Licitação-CSL/4ºBPM,no horário de 07h30min às 13h30min, onde poderão ser consultados gratuitamente através do site oficial da PMMA (https://pm.ssp.ma.gov.br) ou obtidos mediante a apresentação de um pendrive.
Balsas/MA, 30 de março de 2022.
LUSIVAN TEIXEIRA DA SILVA- 2º TEN QOAPM
Pregoeiro do 4º BPM
