A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DO 35º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará às 08h30min do dia 24 de maio de 2022, na Sala do Subcomando do 35º BPM, situada na Rodovia MA 034, km nº 02, s/nº, Conjunto IPEM, Bairro Olaria, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Lance por valor global, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com vistas ao atendimento das necessidades do preparo da alimentação dos policiais militares do 35º BPM no que compreende ao serviço diário durante o exercício de 2022, a contar da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022, com valor estimado de R$ 68.987,28 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência nº 01/2022 – 35º BPM – P/4, e será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal nº 123/06, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 Decreto Estadual n.º 24.629/2008, Decreto Estadual 27.629/2011, Decreto Estadual nº 28.790/2012, e o Decreto Estadual nº 28.888 de 21 de fevereiro de 2013, deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, as demais normas pertinentes à espécie.
Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supracitado, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, no horário de 07h30min às 13h30min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a entrega de 01 (um) pendrive ou obtido via internet, informações no endereço: https://pm.ssp.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (0xx99) 98468-5221.
