Lembra do desembargador Eduardo Siqueira? Ele ficou famoso ao ofender e humilhar Guardas Municipais em Santos-SP. Ele foi julgado e punido por ofender e intimidar uma policial militar em 2015 em outro caso. As ofensas ocorreram durante uma ligação para o 190, serviço de emergência da PM.
Na ocasião, Siqueira discou 190 e pediu para resolver um problema familiar. Quando foi orientado a procurar uma delegacia, ele elevou o tom de voz e mandou a PM resolver a situação querendo dar uma “carteirada” nela.
“É uma ordem, uma requisição de um desembargador que tem patente igual de general do Exército”, afirmou o desembargador durante o contato. Siqueira chamou a policial de “analfabeta e soldado raso”, além de ter ameaçado o emprego dela.
Nesta quarta-feira (27), por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aplicou a pena de disponibilidade contra ele, que vai ser afastado das funções com pagamentos de vencimentos proporcionais.
Em nota, o TJ-SP ressaltou que o magistrado continua a receber salário proporcional ao tempo de serviço. De acordo com o tribunal, ele “poderá pleitear o seu aproveitamento, decorridos dois anos anos de afastamento, conforme dispõe a Lei Orgânica da Magistratura”.
