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Polícia Municipal! É preciso dividir responsabilidades!

Como diria o poeta: “essa noite, eu tive um sonho de sonhador, maluco que sou, acordei…”, eu também tive um sonho.
Não paro de pensar em que tipo de modelo de polícia poderia ser aplicado no Brasil. Não acho solução. É lógico que qualquer pensamento que surja deverá ser pensado e repensado e somente depois aplicado. É preciso ter laboraratório, Projeto Piloto.
O que percebo, e isso já é evidente para mim, é que o discurso da unificação das polícias é ultrapassado e útopico. Pode se falar em unificação de procedimentos, bancos de dados e outros, com exceção de quadros de pessoal, consequentemente de SALÁRIOS.
O modelo francês, aplicado à nossa polícia, com viés voltado para a defesa externa e interna, ou seja, de exército, também está ultrapassado. Há duzentos anos era o mais moderno, hoje com a interiorização do país e o aumento populacional tornou-se obsoleto. Razão dos graves problemas de enfrentamento no combate a insegurança pública.
No Judiciário é comum os termos jurisdição e competência. Creio que devamos expandir esses termos para o sistema de segurança pública do país. Como? Saindo de um modelo Francês, migrando para um “modelo” assemelhado ao americano, mas próximo de nossa realidade. Sem esquecermos que os EUA são uma confederação, enquanto nós somos uma FEDERAÇÃO. Isso é importante para uma análise mais apronfundada do tema.
Não existe hierarquia ou subordinação entre o executivo federal, estadual e municipal. Também não existe hierarquia ou subordinação entre a polícia federal e estadual. Observe que não temos a figura da polícia municipal.
É hora de quebrarmos o pragmatimo.É preciso falar em MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. É hora de empoderarmos prefeitos e municípios no combate a violência e a criminalidade. É passada a hora de descentralizar o poder existente nas mãos dos governadores. É hora de uma revisão do artigo 144 da Constituição. É passada a hora de termos a participação de TODOS na melhoria da segurança pública.
Quando se fala em combate a criminalidade, estamos falando em redução de espaço para a atuação dos criminosos. É delimitando o espaço de atuação do crime organizado que poderemos combatê-los. As prefeituras devem participar nesse combate. Já está provado que a União e os Estados não são capazes de oferecer segurança ao cidadão. É preciso dividir responsabilidade.
Temos a polícia federal, polícia civil, polícia militar, policia rodoviária federal, polícia ferroviária, polícia judiciária, polícia legislativa, fala-se em polícia penal…
Por que não debatermos a POLÍCIA MUNICIPAL?
A polícia precisa mudar!
A polícia está mudando!
A polícia vai mudar!

Aderivaldo Cardoso
Aderivaldo Cardosohttps://policiamentointeligente.com
Especialista em segurança pública e cidadania, pós graduado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília
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