O novo comandante-geral da Polícia Militar saiu de dentro da Secretaria de Segurança Pública. O 01 da corporação é o coronel Julian Rocha Pontes, até então subsecretário de Operações Integradas. Pontes é da segunda turma de formação da PM e atuou como chefe de segurança do ex-vice-governador Tadeu Filippelli entre 2010 e 2014.
Desde a exoneração da coronel Sheyla Sampaio, na terça-feira, Julian Pontes era o mais cotado para assumir o cargo devido à proximidade com o secretário de Segurança Pública, o delegado da Polícia Federal Anderson Torres. Como comandante da PM, Pontes antecipou que trabalhará em conjunto com Anderson. “Vejo a secretaria como a grande indutora das políticas públicas de segurança. Essa é a aptidão da secretaria. Respeito muito o secretário Anderson Torres e nada muda”, afirmou ao Correio.
O coronel disse que ainda analisará com cuidado a questão do Centro Médico da PM, principal motivo para a troca de comando na corporação. A unidade tem capacidade para atender 80% dos beneficiários da Polícia Militar. São policiais da ativa, da reserva e seus dependentes legais que somam, no total, 70 mil pessoas. Mas só 40% da unidade de saúde funciona devido à falta de pessoal. Uma auditoria do Tribunal de Contas demonstrou que 60% do espaço está ocioso. A alternativa da PM era adotar o modelo de Organização Social (OS) para esse percentual inutilizado. Mas a proposta do governo é de que a OS seja responsável pela gestão da unidade inteira. Ela seria transformada em um Hospital da Segurança Pública e receberia policiais militares e civis e bombeiros.
Então à frente do comando da PM, a coronel Sheyla Sampaio questionou o projeto do GDF de retirar o poder da corporação na unidade de saúde. Além disso, a oficial argumentou que, com base em legislação federal, o processo de contratação de uma Organização Social deveria ser realizado pelo Departamento de Saúde e Assistência Pessoal da PM, e não pela Secretaria de Segurança Pública. Em junho, o governador Ibaneis Rocha passou essa incumbência para a pasta, o que gerou o desgaste.
Considerada uma estrutura de saúde de média complexidade, o Centro Médico da PM tem 42 leitos e quatro salas cirúrgicas e não atende à demanda dos beneficiários da corporação. Fontes ligadas à gestão da saúde da PM disseram que quase diariamente 100 pessoas, entre militares da corporação e dependentes, são internadas em hospitais e clínicas da rede credenciada para atender casos de emergência, como o Hospital Maria Auxiliadora, no Gama.
Um dos oficiais que atua na área de saúde contou que a policlínica cumpre atendimentos médicos ambulatoriais, exame e procedimentos cirúrgicos de pequena complexidade. “Temos um quadro próprio limitado que faz com que tenhamos 40% de potencial de atendimentos”, explicou o oficial, que pediu para não ser identificado.
Mesmo assim, mensalmente, são realizados 4 mil atendimentos ambulatoriais e quase mil exames e procedimentos cirúrgicos. “A OS seria uma alternativa para complementar o quadro de saúde da PM dentro da unidade, mas para suprir os 60% que faltam. Hoje, temos 63 médicos, e não há um quadro complementar, como enfermeiros e auxiliares”, explicou.
Tribunal de Contas
Em gestões passadas, a PM apresentou duas propostas de OS para gerir os 60% ociosos do centro de saúde. Mas, em ambas as ocasiões, o Tribunal de Contas as rejeitou por não ter sido demonstrada viabilidade financeira e vantagem de que a gestão por meio de uma empresa privada sairia mais barato do que o atual sistema.
Com a rejeição da corte, o Departamento de Saúde e Assistência Pessoal refez os documentos para apresentar outro edital. Fontes ligadas à área informaram à reportagem que, em ocasiões anteriores, os gestores utilizaram a planilha de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para ter a referência do que seria o Centro Médico. “Dessa vez, as planilhas estavam sendo feitas baseadas nos dados de beneficiários da Polícia Militar”, detalhou uma das fontes.
Ainda no comando da coronel Sheyla Sampaio, outra alternativa era fazer um convênio com universidades para que residentes de medicina ocupassem o percentual ocioso da policlínica para ofertar atendimento, supervisionados por professores médicos. “A ideia era que houvesse um ajuste interno para complementar 30% da demanda”, salientou o mesmo oficial ouvido pelo Correio.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública confirmou que é responsável pela coordenação de Grupo de Trabalho destinado a elaborar o projeto-base do Hospital da Segurança Pública. “A proposta está sendo construída conjuntamente pelas forças de segurança e pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal”, informou.
Informações do Jornal Correio Braziliense – Texto da Jornalista Isa Stacciarini