O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por maioria de votos, habeas corpus para nove militares acusados de participação no fuzilamento do músico Evaldo Rosa, no Rio de Janeiro, no dia 07 de abril, e do catador Luciano Macedo. A soltura é imediata.
Nove militares que estavam presos em decorrência do flagrante, tiveram as prisões preventivas decretadas pela juíza Mariana Campos. A defesa dos acusados alegou que eles confundiram o veículo dirigido por Evaldo com o de criminosos, que teriam atacado o pelotão cerca de meia hora antes do fato.
O carro onde estava o artista e a família, foi atingido por mais de 80 tiros. Luciano passava pelo local, e ao ver os disparos contra o carro da família, tentou ajudar as vítimas. No entanto, foi baleado e morreu dias depois em decorrência dos ferimentos.
Durante o julgamento, o relator, Lucio de Barros Góes, afirmou que “não existe indício de que a liberdade dos acusados poderia interferir no andamento do processo”. Ele foi seguido por outros nove ministros, de um total de 15 julgadores, sendo que o presidente vota apenas em casos de empate.
Ao votar pela manutenção da prisão, a ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que ficou claro que os militares conheciam os riscos do ato que cometeram, e nem se quer se aproximaram do veículo para dar ordem de parada ou rendição.
“Todos os militares estavam cientes quando executaram os atos que foram imputados. O Cabo Araújo afirmou que não houve ordem do comandante para que os disparos fossem realizados. O risco dessa ação era evidente. Se exigiria maior cautela ao disparar armas de fogo de grosso calibre em área urbana”, disse.
Informações do Jornal Correio Brazilense
