Polícia Rodoviária Federal formaliza cooperação com a Polícia Nacional da Colômbia

Brasília e Bogotá, 04/11/2024 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Nacional da Colômbia (PNC) assinaram um Memorando de Entendimento para cooperação em segurança viária. O documento inclui a troca de informações e metodologias, o desenvolvimento de boas práticas de fiscalização, além do aprimoramento das capacidades técnicas, tecnológicas e científicas das duas corporações. O protocolo também visa a fortalecer o treinamento conjunto e a implementação de soluções para problemas comuns nas áreas de interesse dos dois países.

De acordo com o Memorando, as duas forças policiais poderão fazer o intercâmbio de informações sobre segurança viária, além do controle e fiscalização do transporte de carga. Também poderão desenvolver uma doutrina comum de vigilância e inspeção; e realizar treinamento e capacitação em segurança viária e controle do transporte informal. Também estão previstas atividades de prevenção, visitas de referência entre as duas polícias, bem como a gestão de indicadores e aplicação de normas, entre outras perspectivas.

O protocolo estabelece que esse intercâmbio de informações obedecerá às legislações dos dois países, dentro dos limites de suas respectivas autoridades. A cooperação inclui ainda realização de exercícios conjuntos, programas de treinamento, estudos comparativos, seminários, conferências e permuta de equipamentos técnicos.

O Memorando de Entendimento foi assinado na última sexta-feira (01/11) pelo Diretor-Geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, e pelo Diretor Geral da PNC, General William René Salamanca Ramírez, na sede da Polícia Nacional da Colômbia em Bogotá.

Na ocasião, o Diretor Geral da PRF foi agraciado com a condecoração “Dirección General”, na categoria “Contribuición Execpional”, que foi entregue em cerimônia na Escola de Cadetes de Polícia General Francisco de Paula Santander, em Bogotá.

Cooperação internacional – A Polícia Rodoviária Federal mantém diálogos e entendimentos com corporações policiais de diversos países, especialmente do Mercosul, para estreitar a troca de informações e a cooperação entre as forças. Atualmente, a PRF mantém canais abertos com Argentina, Chile, Uruguai, Colômbia, Paraguai, África do Sul, Etiópia, Angola, Itália e Espanha.

Em setembro deste ano, a PRF capacitou 37 policiais colombianos, bolivianos e paraguaios no Curso Internacional de Segurança Viária (CISV). Com carga horária de 120 horas, o curso abrange tópicos de legislação de trânsito, direitos humanos, técnicas de abordagem, fiscalização ambiental, condução veicular policial e enfrentamento ao tráfico de drogas, entre outros. Além de aprimorar as habilidades técnicas dos participantes, a capacitação serviu para fortalecer a colaboração entre as forças de segurança dos países fronteiriços.

Também em setembro, a Polícia Rodoviária Federal promoveu, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, o “Fórum de Fomento à Cooperação em Segurança Viária no Contexto Sul-Sul”, onde detalhou sua atuação na fiscalização das rodovias federais brasileiras. O evento, organizado pela PRF com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), reuniu delegações da Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Equador, Colômbia, Peru, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Guiné Equatorial, Timor Leste, Etiópia e África do Sul.

PNC – A Polícia Nacional da Colômbia (Policía Nacional de Colombia) é uma força policial militar com jurisdição sobre todo o território da Colômbia. É uma força de ciclo completo, que abrange a polícia judiciária e a polícia ostensiva. É um órgão policial de natureza civil, assim como a PRF, mas de organização militar. É responsável pela segurança pública em todo o território daquele país.

Criada em 1891, a PNC é subordinada ao Presidente da República, que é o Chefe Superior da Polícia Nacional, e exerce sua autoridade através do Ministro da Defesa Nacional e do Diretor Geral da Polícia Nacional. Desde 1953 o órgão está subordinado ao Ministério da Defesa. Sua sede está localizada em Bogotá. Juntamente com as Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea), compõe o que na Colômbia denomina-se Força Pública.

PRF – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi criada em 1928 e está presente em todo o Brasil, desempenhando papel estratégico na promoção da segurança viária e na prevenção e combate ao crime nos 77 mil quilômetros da malha viária federal e nas áreas de interesse da união.

O trabalho nas rodovias é dividido em segurança viária e enfrentamento ao crime. Na primeira, o foco é na redução de sinistros, mortes e feridos por meio da fiscalização ostensiva, prevenindo e reprimindo abusos como o excesso de velocidade e as ultrapassagens proibidas, principais causas das ocorrências mais graves nas BRs.

No enfrentamento à criminalidade, a PRF tornou-se referência nacional e internacional no enfrentamento ao tráfico de drogas. Por meio do trabalho de inteligência policial e ações integradas com outras instituições, a PRF retirou de circulação milhares de toneladas de entorpecentes e contribuiu para a desarticulação de organizações criminosas. A PRF também atua no enfrentamento ao tráfico de armas e munições e de seres humanos; aos crimes ambientais; ao contrabando e ao descaminho; à exploração sexual de crianças e adolescentes, o que lhe valeu uma prêmio nacional de direitos humanos e o reconhecimento da ONU.