São Paulo, 31/3/26 – Nessa segunda-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizaram a Operação Majorare, em São Paulo (SP).
A iniciativa, que ocorreu de forma integrada, teve como finalidade coibir elevação injustificada de preços de combustíveis para proteger os direitos dos consumidores e garantir o cumprimento da legislação vigente, preservando a regularidade do mercado. Sem comprovação de elevação dos custos, os aumentos de preço podem configurar prática abusiva.
Ao todo, 30 estabelecimentos foram vistoriados, sendo que 36% deles foram autuados por irregularidades, pois estavam em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo no setor comercial. Sem comprovação de elevação dos custos, os aumentos de preço podem configurar prática abusiva.
Foram autuados 11 estabelecimentos e em quatro deles foi verificada elevação de preços sem justa causa. Os outros sete receberam autuações de constatação, em que há materialização do indício para análise de documentação.
As fiscalizações se concentraram nas rodovias Presidente Dutra, Régis Bittencourt, Fernão Dias, Anchieta, Imigrantes, Raposo Tavares e Ayrton Senna, devido à importância estratégica e ao intenso fluxo de veículos no estado de São Paulo. As rodovias escolhidas conectam diferentes municípios e estados, incluindo rotas que se estendem de norte a sul e alcançam ainda áreas de fronteira.
Com isso, a atuação ao longo desses corredores logísticos reforçou a presença institucional nos principais pontos de circulação do estado, ampliou a capacidade de fiscalização e contribuiu para maior transparência nas relações de consumo, em benefício direto da população.
FONTE: Polícia Rodoviária Federal
