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O direito internacional humanitário e a polícia!

Inicialmente gostaria de pedir desculpas por minha ausência nesse espaço. Na vida é necessário fazermos escolhas, cada escolha implica em uma renúncia. O silêncio aqui representa a busca por algo melhor.  É a construção interior, é a melhoria do ser, pois acredito que para liderar os outros, primeiro é necessário liderar a si mesmo.

Tenho aprendido em minha jornada atual que a frase: “só sei que nada sei”, é uma das mais verdadeiras.

Todas as vezes que aprendo algo sou tomado por um desejo intenso de compartilhar com os senhores. Acredito na democratização da informação como um meio de transformação social. É preciso crescermos juntos durante nossa caminhada.

Estudando o arcabouço jurídico de nosso país, tenho percebido o quão estamos atrasados nesse planeta. Ao analisar os textos do manual da Comissão Internacional da Cruz Vermelha – Para servir e Proteger – Direitos Humanos e Direto Internacional Humanitário para as Forças Policiais e de Segurança – percebo que as mudanças implementadas em nossa Constituição de 1988 vieram com um atraso de mais de 40 anos.

O estado policial oriundo do golpe militar de 1964 nos deixou em uma grande bolha que nos isolou do mundo. Os direitos fundamentais de nossa Constituição são apenas uma adequação ao Estado Democrático de Direito. A cultura adquirida durante esse período ainda irá perdurar por um bom tempo. Levaremos anos para nos adequarmos a nova realidade. Temos apenas vinte anos do início de uma real democracia.

Para compreendermos melhor a complexidade do tema, sugiro uma pesquisa sobre a Convenção de Viena e Haia. A partir daí, outra sobre a Declaração Internacional dos Direitos Humanos, que é o termo utilizado como uma referência coletiva a três instrumentos principais e um protocolo facultativo sobre direitos humanos, sugiro uma leitura para compreendermos melhor a nossa estrutura jurídica e o nosso papel de polícia. São eles:

– a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Declaração Universal);

– o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP);

– o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC);

– o Primeiro Protocolo Facultativo referente ao PIDCP.

Sempre que possível abordarei o tema nesse espaço. Creio que o policial comunitário deva ser o conhecedor do tema e o multiplicador para os outros. Liderar é influenciar, é mudar a realidade a sua volta. Todo policial é um líder em potencial. O policial comunitário é aquele que deu o primeiro passo para se tornar um líder real.

É preciso não desistir. A construção é diária!

Aderivaldo Cardoso
Aderivaldo Cardosohttps://policiamentointeligente.com
Especialista em segurança pública e cidadania, pós graduado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília
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