O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou, nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do DF, a relação de 180 Autorizatários do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares que tiveram a análise documental aprovada no processo de recadastramento junto ao Departamento.

Ainda nesta quarta-feira, o Detran publicou a prorrogação do prazo para recadastramento dos Autorizatários do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares para o dia 1° de março, conforme a Instrução nº 53, de 18/1/2022 (anexa).

Anteriormente, sensível às dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, o diretor-geral do DETRAN, Zélio Maia, já havia anunciado a prorrogação de validade da autorização de tráfego de escolares para o dia 31/3/2022, e estendido, mais uma vez, o prazo para a realização da vistoria: até 20/1, além da isenção do preço público desse serviço para a categoria. (Leia mais em: http://www.detran.df.gov.br/detran-prorroga-validade-da-autorizacao-de-trafego-de-escolares/)

Até o momento, 1.141 processos de solicitação de recadastramento foram autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Autarquia, onde:

  • 180 estão com análise aprovada, portanto estão devidamente aptos a prestarem o serviço de transporte de escolares; (relação publicada hoje no DODF. A instrução nº41, publicada no dia 7/1/2022, foi tornada sem efeito.)
  • 460 foram reprovados e estão irregulares devido às pendências na apresentação e comprovação de documentos. À medida que forem sanando as irregularidades, complementando a documentação e atendendo os requisitos legais, a análise será atualizada e o processo devidamente instruído.

Os demais estão em análise. Cabe esclarecer que a análise requer a conferência criteriosa de diversos documentos, o que demanda tempo.

A regularização do transporte de escolares no DF é de grande importância para a direção-geral do DETRAN de forma a tranquilizar os pais de que estão colocando seus filhos nas mãos de um prestador de serviços legalizado, que passou por todas as etapas exigidas pela autoridade de trânsito para regularização tanto do veículo quanto do condutor junto ao Detran-DF. Tudo isso para garantir a segurança de crianças e jovens e evitar que acidentes como o ocorrido no dia 8/10/2021, em que a criança de cinco anos caiu da van escolar em movimento.

A Direção-geral do Departamento está aberta ao diálogo com a categoria, e reuniu-se com seus representantes já por quatro vezes para sanar dúvidas quanto recadastramento, disponibilizou um canal de Whatsapp exclusivamente para atendê-los, abriu em todas as unidades a possibilidade de entrega de documentos, disponibilizou uma unidade para atendimento presencial exclusivo, sem necessidade de agendamento prévio, tudo isso para humanizar e facilitar a comunicação entre o Departamento e os autorizatários, e promover a regularização daqueles que prestam o serviço.

Ao longo de 2021, o DETRAN-DF disponibilizou ainda agendamento de vistoria exclusivo para transporte escolar, ao todo foram cerca de 3 mil vagas oferecidas e em torno de 95% dos veículos de transporte escolar foram vistoriados pelo DETRAN.

Destaca-se que aqueles que não se adequarem à legislação que não serão aprovados, uma vez que está em jogo a segurança dos usuários do serviço, que são em sua maioria crianças e jovens.