Hoje estive com alguns amigos, um deles bem entendido de “Uso Progressivo da Força” e “Controle de Distúrbio Civil – CDC” discutindo sobre as manifestações no Brasil e em especial no DF. Existem diversas visões e opiniões, darei aquela mais próxima da filosofia de polícia que eu compreendo ser a mais adequada ao Estado Democrático de Direito, a filosofia de polícia cidadã.
As manifestações tomaram o Brasil de Norte a Sul, virou uma grande festa, uma grande micareta, um grande carnaval. Quem já trabalhou em micaretas sabe que várias pessoas estão lá para se divertir e somente uma minoria para estragar a festa.
Quando falamos em Controle Distúrbio de Civil, em minha opinião de leigo, estamos falando do claro exercício do monopólio do uso da força pelo Estado. Ao analisarmos o dia de ontem, na Esplanada dos Ministérios, isso era visível, pois de um lado, em linha, na frente do Congresso e em suas laterais, víamos claramente o Estado, representado pela força armada, ou seja, a polícia militar, nas laterais, no flanco esquerdo e no direito também. Ao centro o povo e no meio dele, misturado ao povo, alguns vândalos, ou radicais, grupos que visam o enfrentamento com o Estado. Uma linha à direita, uma linha à esquerda e outra em frente. Primeira a linha, depois as bombas e se for preciso o pau, ou seja, linha, pau e bomba.
Se as manifestações tomaram o Brasil e viraram uma grande festa, por que não mudarmos nosso modo de atuar em meio às “manifestações”? Por que não vermos as manifestações como uma grande micareta, onde podemos utilizar o policiamento preventivo em meio ao povo, com grupos de busca e captura e serviço velado para prender os “vândalos” e não somente a famosa linha, que demonstra claramente a separação entre o povo e estado? Colocar-nos em linha é mostrar claramente que estamos ali para “reprimir” a manifestação, para calar a voz do povo. Nosso papel deve ser em sua maioria preventivo, mas ao ficarmos em linha, afastados do povo, voltamos no tempo e nos tornamos apenas braço da “ditadura” ou do Estado. Somos muito mais que isso!
Precisamos repensar nossa atuação nas manifestações, pois nosso modelo mental, nosso treinamento e nossas cartilhas ainda são da época em que o povo era o inimigo, ou seja, aquele que deveria ser contido e combatido a qualquer preço. Precisamos exercer o nosso papel constitucional de proteger a vida, de proteger o patrimônio e de garantir os direitos individuais dos cidadãos. Somos policiais, temos deveres constitucionais, mas também somos do povo, somos cidadãos, não podemos alimentar o ciclo de violência que está instalado nestes movimentos. Devemos agir na vanguarda do Estado Democrático de Direito que juramos proteger.
Quanto aos manifestantes também devem fazer um pacto de não violência. Um pacto de manifestar-se de cara limpa, à luz do dia. A escuridão da noite e as máscaras estão escondendo a cara de pessoas que infringem as leis, que invadem e depredam o patrimônio público e privado, que estão ferindo pais de família, policiais, cidadãos, que estão na linha de frente por dever de ofício, em cumprimento ao juramento que fizeram ao ingressar em suas Corporações. Manifestar é livre, é válido, é exercitar a cidadania. Destruir o que é nosso, pois o patrimônio público nos pertence, é crime, é vandalismo, deve ser repudiado por todos os manifestantes de bem do nosso país. Vamos manifestar, vamos protestar, vamos às ruas! Vamos juntos por um país melhor!
