Tag: #câmaradosdeputados
Senado aprova adiamento das eleições municipais de 2020
Na tarde de ontem (23) o Senado Federal aprovou o adiamento das eleições, por 67 votos a 8, que transfere de 4 de outubro para 15 de novembro o primeiro turno das...
Ministro determina citação de Bolsonaro em ação que pede que Câmara analise denúncia por crime de responsabilidade
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja citado no Mandado de Segurança (MS) 37083, impetrado por dois advogados para que...
Deputados e policiais defendem mudanças em modelo brasileiro de investigações
Deputados, policiais e representantes da Justiça defenderam mudanças no modelo adotado no Brasil para investigação policial e citaram a necessidade de haver uma troca maior de informações entre as diferentes corporações. O...
Maia destaca papel das polícias militares na melhoria dos indicadores da segurança pública
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou o papel da polícia militar na melhoria dos indicadores da segurança pública no País e afirmou que a pauta da segurança sempre será...
Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira
Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento,...
Projeto altera Código Penal dos militares para incluir conceito de atividade militar
O Projeto de Lei 5614/19 altera o Código Penal Militar para incluir a definição de atividade militar. O texto tramita na Câmara dos Deputados.O conceito de atividade militar engloba o preparo, o emprego e...
Prisão em segunda instância poderá ser votada até março; entenda a proposta
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acredita que a proposta de emenda à Constituição que permite a prisão de réus condenados em segunda instância será votada pelo Plenário até março....
Projeto cria delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 5746/19 determina que os estados e o Distrito Federal instalem em seus territórios delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência. Pelo texto, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), municípios...
Crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo poderão se tornar imprescritíveis
O Projeto de Lei 5686/19 torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes Hediondos.Crimes imprescritíveis são...
Após Previdência, parlamentares aguardam liberação de recursos de emendas
O anúncio de que o governo vai descontingenciar R$ 14 bilhões do orçamento foi comemorado no Congresso. A medida do Ministério da Economia, que zera o bloqueio de verbas, vai permitir que o Palácio do Planalto honre...
Após 12 horas de reunião, CCJ encerra discussão sobre prisão em segunda instância
https://youtu.be/FVFfC48fr3MA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em...
Câmara aprova em 2° turno PEC que cria polícias penais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e...
Deputados recorrem para que plenário aprecie previdência dos militares
Parlamentares de 13 partidos protocolaram nesta quinta-feira (31) recurso para que o Projeto de Lei (PL) 1.645/2019, que trata da reforma da previdência das Forças Armadas, seja votado no plenário da Câmara...
Estatuto dos Militares volta a ser debatido na comissão especial da Câmara
A Comissão Especial de Proteção Social dos Militares na Câmara dos Deputados voltou a debater, nesta quarta-feira (16/10), o Projeto de Lei nº 1645, que altera o Estatuto dos Militares e afeta...
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