Tag: CLDF
Envelhecimento saudável e ativo é tema de evento na Câmara Legislativa
O evento terá início na sede da CLDF, sob responsabilidade da Escola do Legislativo, uma das parceiras do evento Iniciativa que visa reunir especialistas, estudiosos...
Banco Vermelho: nova lei promove incentivo contra violência doméstica
Nesta segunda (22), entrou em vigor a Lei 7539/24, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que institui o programa “Banco Vermelho”,...
Nova lei distrital garante vagas para irmãos na mesma escola pública
Segundo o autor da lei, deputado Robério Negreiros, a ideia é facilitar o dia a dia das famílias com filhos em idade escolar O governador do Distrito...
Lei de Wellington Luiz "Mulher, Não se Cale" é publicada no Distrito Federal
Nova norma facilitará o acesso ao Disque 190 da Polícia Militar, ao serviço Maria da Penha Online, da Polícia Civil, e à Central de Atendimento à Mulher,...
Lei reconhece salões de beleza que promovem doação de cabelo
Os fios são encaminhados às organizações representativas para que produzam perucas voltadas a pacientes que tiveram queda capilar causada por tratamentos oncológicos Uma nova...
Lei distrital reforça direito de enfermeiros prescreverem medicação
Cidadãos denunciavam descumprimento da prerrogativa em farmácias privadas. Norma prevê sanção a estabelecimentos Entrou em vigor nesta quarta-feira (17), a lei nº 7.530/2024, que fortalece o direito...
Lei distrital cria Semana do Consumidor Brasiliense
A nova Lei é de autoria do deputado Chico Vigilante, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CLDF A partir de...
Lei amplia meios para pagamento de taxas de serviços públicos
Foi publicada, no Diário Oficial do DF desta terça (16), a Lei n° 7.526/2024, que possibilita o pagamento de taxas de serviços públicos com cartão de crédito, débito e Pix. O texto...
Projeto de lei proíbe terceirização das escolas públicas de educação básica
O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, aponta que a gestão privada pode resultar em exclusão de estudantes com necessidades especiais e de baixa renda...
Lei distrital institui o dia do pregador e da pregadora do evangelho
Já está em vigor a lei distrital 7.520/2024, que institui o dia do pregador e da pregadora do...
Em ritmo de trabalho intenso, CLDF aprova 131 proposições no primeiro semestre
O primeiro semestre de 2024 foi marcado por intenso trabalho dos 24 deputados distritais, com debates e aprovação de novas leis que impactam diretamente a vida dos brasilienses. No...
Chanceler da Eslovênia visita a CLDF
Na manhã desta sexta (05), a Câmara Legislativa recebeu a visita da ministra de Relações Exteriores e vice-primeira-ministra da Eslovênia Tanja Fajon e da embaixadora do país no Brasil, Mateja Kracun, que...
Lei reconhece Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse cultural
A Feira dos Importados de Taguatinga foi reconhecida como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. O reconhecimento foi feito por meio da Lei nº 7.519/2024, de...
Giro distrital: programa destaca projetos aprovados em junho
O PL 1.153/2024, que cria o Programa Banco Vermelho, campanha de conscientização e prevenção sobre o enfrentamento à violência contra a...
Audiência pública debate preservação do rio Melchior e do Parque Juscelino Kubitschek (Arie JK)
A Câmara Legislativa do Distrito Federal se deslocou até a Escola Parque Anísio Teixeira de Ceilândia, na noite desta quinta-feira (27), para debater a qualidade ambiental e as consequências da...
Manzoni lança Frente Parlamentar da Nefrologia
Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (28), a Câmara Legislativa do DF oficializou a criação da Frente Parlamentar da Nefrologia, que é presidida pelo deputado Thiago Manzoni (PL) e...
Exposição fotográfica na CLDF exibe criação de abelhas em quilombo
A Câmara Legislativa recebe a exposição “Desenvolvimento da Cadeia de Produção Apícola na Comunidade Quilombola África em Abaetetuba-PA", promovida pela Embaixada da República da Eslovênia em Brasília. A mostra...
CLDF aprova LDO 2025 com orçamento de R$ 62,2 bilhões
Nesta terça-feira (25), a Câmara Legislativa aprovou o projeto nº 1108/2024, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A LDO prevê um orçamento de...
CLDF aprova LDO 2025 com orçamento de R$ 62,6 bilhões
Nesta terça-feira (25), a Câmara Legislativa aprovou o projeto nº 1108/2024, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A LDO prevê um orçamento de...
Airsoft e Paintball serão consideradas práticas esportivas no DF
Aprovado pela Câmara Legislativa, na sessão deliberativa desta terça-feira (25), o projeto de lei nº 1.441/2020, do deputado...
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