Tag: CLDF
Concessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais pode ser transferida a familiares
A permissão ou concessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais e revistas, no Distrito Federal, poderá ser transferida a familiares, em caso de falecimento ou enfermidade...
Concursos públicos do DF deverão divulgar relação integral de inscritos
O projeto foi apresentado pela ex-distrital Arlete Sampaio Os concursos públicos realizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito...
Lei garante até 3 dias de ‘licença menstrual’ para servidoras do DF
De autoria do deputado distrital Max Maciel a medida prevê afastamento de até três dias para mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual Nesta quarta...
CLDF promulga lei de assistência à ultrassonografia para grávidas
Esta semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou a Lei n° 7.430/2024, de autoria do deputado Jorge Vianna (PSD), que assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica — exame de...
Lei garante sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista
Uma nova lei distrital, sancionada nesta terça-feira (5), obriga as salas de cinema no Distrito Federal a promoverem sessões adaptadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus...
Câmara Legislativa realiza solenidade para homenagear os 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher do DF
Na manhã da próxima quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará, no plenário da Casa, uma solenidade em homenagem aos 36...
Decisão do TRE-DF contra ex-distrital repercute no plenário
O ex-distrital Leandro Grass está inelegível por oito anos, mas ainda pode recorrer A recente decisão do Tribunal Regional...
Deputados pedem mais nomeações de servidores para o combate à dengue
Diante do quadro de calamidade na saúde do Distrito Federal por causa da dengue, deputados distritais cobraram hoje...
Lei exige ar-condicionado em todo o sistema público de transporte do DF
A norma também estabelece que empresas concessionárias do STPC/DF devem instalar medidores de temperatura e apresentarem selos de revisão com...
Banco de dados de pessoas que cometeram violência contra mulher é destaque do Giro Distrital
Publicador de Conteúdos e Mídias ...
Estrada Parque Vale passa a se chamar Avenida Jóquei Clube
A nova lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa Foi promulgada nesta sexta-feira (1), com publicação no Diário...
CLDF promulga lei que reconhece quem tem fibromialgia como pessoa com deficiência
Os principais sintomas da doença são dores generalizadas e persistentes, sensibilidade ao toque, síndrome do intestino irritável, pernas inquietas, formigamentos, bexiga irritável, cefaleia (dor de...
Edital de seleção de projetos escolares de combate à dengue prevê inscrições até 8 de março
Incentivar e apoiar projetos de prevenção e promoção da saúde, com ênfase no combate à dengue, na comunidade escolar: esse é o objetivo de edital lançado pela presidente da Comissão...
Gabriel Magno resume a volta às aulas: “Novo ano letivo, velhos problemas”
Em comissão geral no plenário da Câmara Legislativa que tratou da volta às aulas na rede pública do Distrito Federal, na tarde desta quinta-feira (29), o deputado Gabriel Magno (PT), de quem...
Projeto de Lei cria ‘banco de milhas’ para custear passagens de atletas e paratletas do DF
Segundo a proposta da deputada Paula Belmonte, as milhas acumuladas pelo poder público serão utilizadas apenas em missões oficiais e no programa Compete Brasília Uma...
Celina Leão agora é cidadã honorária de Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promoveu sessão solene durante a manhã desta quinta-feira (29) para conceder o título de cidadã honorária para Celina Leão Hizim Ferreira, natural de Goiânia (GO). Realizada...
PL que regulamenta aplicação de agrotóxicos no DF avança na Comissão de Fiscalização
Projeto de lei determina que o Poder Executivo estabelecerá normas específicas para a aplicação de agrotóxicos e afins por via aérea ou por meio de...
CLDF debate dificuldades enfrentadas no início do ano letivo na rede pública
Com o retorno das aulas na rede pública, os problemas enfrentados pela comunidade escolar se acentuam. Salas lotadas, falta de professores e profissionais do ensino, estruturas precárias, falhas no transporte escolar, diminuição...
Max Maciel questiona Refis para empresas de ônibus
Presidente da Comissão de Mobilidade da Câmara Legislativa, o deputado Max Maciel (Psol) anunciou que o colegiado questionou...
Rogério Morro da Cruz pede apoio da população para manter São Sebastião limpa
As ações que vêm sendo empreendidas pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) na cidade de São Sebastião foram...
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