Tag: CLDF
Ricardo Vale adverte sobre exposição da população de rua à dengue
O deputado Ricardo Vale (PT) subiu à tribuna da Câmara Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira (28) para...
CMTU aprova projetos que incentivam o controle social dos serviços de transporte e trânsito
O controle social por parte dos usuários dos serviços de transporte e órgãos de trânsito do DF é o principal objetivo de projetos aprovados pela Comissão de Transporte e Mobilidade...
Comissão aprova projeto que amplia segurança de mulheres em aplicativos de transporte
A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (28), medidas protetivas a mulheres, como o PL 546/2023, que institui o...
Desburocratização da Lei de licenciamento de eventos será pauta de audiência nesta quarta (28)
Parlamentares e representantes do governo e de movimentos culturais vão discutir em audiência pública, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei que atualiza o licenciamento e funcionamento de eventos no...
Aprovados R$ 579 mil para construção de passarelas na EPIA e na Via Estrutural
Os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (27), a abertura de crédito especial ao Orçamento do Distrito Federal no...
Deputadas defendem criação da Comissão de Direito da Mulher
A criação de uma nova comissão permanente na Câmara Legislativa para tratar exclusivamente de proposições relativas aos direitos...
CLDF garante direito a licença menstrual para servidoras
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve promulgar nos próximos dias lei que garante o direito de afastamento por licença menstrual para servidoras públicas do DF que comprovem sintomas graves associados...
Audiência pública debate execução orçamentária do Fundo da Criança e do Adolescente
A Câmara Legislativa realizou, na manhã desta sexta-feira (23), audiência pública com o objetivo de discutir os desafios da execução do orçamento do Fundo da Criança e do Adolescente. A...
Dayse Amarilio assume Procuradoria da Mulher com lema de “luta sem trégua contra o feminicídio”
A solenidade de posse da deputada Dayse Amarilio (PDT) à frente da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa, nesta sexta-feira (23), atraiu ao foyer do plenário autoridades, representantes de...
Pessoas em situação de rua terão direito a absorventes gratuitos no DF
Na sessão legislativa de terça-feira (20), os deputados distritais derrubaram 64 vetos do Executivo a projetos de leis dos parlamentares. Dentre eles está o PL nº 449/2019, de autoria do deputado Fábio...
Troca de líderes na Câmara Legislativa
Nesta semana, a Câmara Legislativa registrou duas trocas nas lideranças parlamentares da Casa. No bloco formado pelos partidos...
Projeto prevê aplicação de multa à distribuidora de energia elétrica em caso de falha no fornecimento
Valor deverá ser compensado como crédito na fatura do usuário. A ideia é ressarcir os consumidores pelos prejuÃzos, além de estimular investimentos nas redes elétricas...
Receita do DF em 2023 superou em 10% o previsto no Orçamento, diz Secretaria de Economia
Em audiência pública presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), realizada nesta quarta-feira (21), representantes da Secretaria de Economia do DF (SEEC) apresentaram à CLDF um balanço das metas fiscais...
CLDF homenageia 31 anos de Santa Maria nesta quarta (21)
A Câmara Legislativa vai comemorar os 31 anos da Região Administrativa de Santa Maria (RA XIII), às 19h desta quarta-feira (21). Sob iniciativa da deputada Jaqueline Silva (MDB), o evento será transmitido...
Conselheiros tutelares do Distrito Federal serão homenageados na Câmara Legislativa
Sessão Solene será realizada nesta quinta-feira (22), às 19h, no Plenário da CLDF Com o intuito de ressaltar a relevância do trabalho dos conselheiros tutelares...
Proposta de Hermeto regulamenta uso de spray de autodefesa no DF
Foi lido em plenário nesta terça-feira (20) o projeto de lei 945/2024, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), que propõe medidas que garantam o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais...
Dayse Amarilio assume a Procuradoria Especial da Mulher em solenidade na CLDF nesta sexta (23)
Na manhã da sexta-feira (23) a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará solenidade de posse da nova Procuradora Especial da Mulher: a deputada Dayse Amarilio (PSB). A distrital, que...
Plenário aprova indicação de Raquel de Carvalho para a Junta Comercial do DF
Por 19 votos favoráveis dos deputados distritais presentes, no momento da votação, à sessão ordinária da Câmara Legislativa...
Alterações aprovadas na lei da Codhab permitirão contratação de concursados
A aprovação pela Câmara Legislativa, nesta terça-feira (20), de alterações na Lei nº 4.020/2007 â que trata da...
Celina Leão, vice-governadora do DF, receberá título de Cidadã Honorária de Brasília
Nascida em Goiânia e residente no Distrito Federal há mais de duas décadas, perÃodo em que ocupou diversos...
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