Tag: #CNJ
Justiça divulga a lista dos criminosos mais procurados em todo o país
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou uma lista com os criminosos mais procurados do país, nesta quinta-feira (30/1). Dados como o CPF, o mandado de prisão, e um resumo dos crimes imputados...
Relatora apresenta parecer favorável à proposta que permite prisão após 2ª instância
Em clima tenso e após quase quatro horas de obstrução patrocinada por partidos de oposição, como PT e Psol, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou, nesta quarta-feira (16), seu parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição PEC 410/18,...
Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo...
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