Tag: #julgamento
Atibaia: TRF-4 marca julgamento de Lula para 27 de novembro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente ao sítio de Atibaia. A 8ª Turma decidirá...
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda...
Após prisão em 2ª instância, STF vai julgar descriminalização das drogas
Ainda sem concluir o julgamento sobre a prisão em segunda instância, que deve voltar à agenda na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal já se prepara para avaliar outras matérias que prometem...
STF retoma hoje o julgamento sobre prisão após segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (23/10), a partir das 9h30, o julgamento sobre a prisão a partir de condenação em segunda instância. Na sessão realizada na semana passada, foram feitas as sustentações...
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